O dia 26 de julho pela manhã foi marcado por uma reunião que colocou em pauta a formação de um consórcio público reunindo os municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Barra do Choça, Planalto, Itambé, Itapetinga e Nova Canaã, que formam a bacia hidrográfica do Rio Catolé. A reunião para a formação do consórcio foi convocada pelo Ministério Público da Bahia e contou com a presença dos gestores das cidades citadas e com representantes de instituições de ensino, que já compõem o grupo técnico que trabalha a formação do novo órgão.
A proposta do consórcio foi apresentada durante a reunião, tendo recebido avaliação positiva dos presentes.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, Carlos Teles, se manifestou otimista: ““É importante, porque o consórcio daria a oportunidade de parceria entre os municípios. Os participantes teriam mais força junto ao Governo Estadual, com o objetivo de preservação do Rio Catolé”, observou. Também houve a discussão de um assunto que teve uma proposta formalizada desde o no passado: a possível formação de um Comitê da Bacia do Rio Catolé. Tal proposta se encontra em tramitação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e os dois órgãos, o comitê e o consórcio, deverão atuar para conter a degradação da bacia do Rio Catolé, melhorando sua qualidade. Os dois órgãos não teriam as mesmas atuações: o comitê seria um órgão deliberativo, com reuniões semanais e suas deliberações seriam enviadas ao governo estadual, que assumiria a responsabilidade de execução. O consórcio seria uma autarquia com autonomia maior em relação ao Estado. Teria ainda a função executiva e poderia buscar recursos por meio de convênios até em órgãos internacionais.
A promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ana Cherubini, explicou as características do consórcio: “Um consórcio público tem que ser deliberado pelos chefes do poder executivo. Se eles derem autorização para os seus procuradores fazerem os estudos, toda a mobilização que fizemos vai continuar evoluindo para a constituição do consórcio. Pode caminhar paralelamente ao comitê, se vier a ser criado. Isso daria um fortalecimento à região sudoeste, pois seriam duas entidades lutando pelo meio ambiente da região”.
Na ocasião, como todos os gestores concordaram com a criação do consórcio, houve o agendamento de uma nova reunião no dia 18 de agosto, quando se darão as primeiras tratativas técnicas pra a formação do novo órgão.
Da Redação
Foto: ASCOM da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
6- Jequié: Justiça suspende leilão do prédio do Hospital São Vicente
O deferimento pela Justiça do Trabalho à análise do pedido de audiência de conciliação apresentada pela nova administração do Hospital São Vicente de Jequié, resultou na suspensão temporária do Leilão do prédio da instituição privada de saúde, que estava marcada para esta quarta-feira (27/7), na cidade de Itabuna. O São Vicente voltou a funcionar no último dia 14, sob direção da União dos Médicos do Estado da Bahia. Um grupo formado por cerca de 80 ex-funcionários requer através de ação trabalhista o pagamento de débitos remanescentes da antiga direção da entidade, que remonta em torno de R$ 1,5 milhão. Somente após a audiência que poderá ser aceita ou não pelos credores a Justiça do Trabalho dará continuidade ao processo.
Fonte: Jequié Urgente