No fim da manhã de sábado (23), o governador Rui Costa sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/05), respectivamente. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária realizada hoje.
Algumas cidades da região, como Itamaraju, Alcobaça e Jucuruçu, se pronunciaram sobre o fechamento das repartições públicas nos dois dias, em respeito ao feriado. Outras, como Porto Seguro e Mucuri, fecharão apenas na segunda-feira, 25 de maio, considerando a antecipação do 2 de julho, Independência da Bahia.
Em Teixeira de Freitas, por meio de comunicado, a população ficou sabendo que o atendimento nos órgãos do Município só retorna na quarta-feira, 27 de maio, devido à antecipação dos feriados estaduais.
No entanto, o Sincomércio, ao divulgar nota sobre o funcionamento do comércio, pontuou que a cidade não tem tradição em celebrar o feriado de São João (24 de junho), antecipado para a terça-feira, por isso, a determinação é:
“(..) face ao disposto no Decreto Estadual nº 19.722, de 22 de Maio de 2020, segundo o qual o feriado de 02 de Julho (Independência da Bahia) será celebrado no corrente ano, excepcionalmente, no dia 25 de Maio de 2020 (art. 1º), referida data será considerada Feriado Estadual, devendo ser observadas as regras inerentes a abertura do comércio nos feriados, sendo que diante da inexistência de Convenção Coletiva de Trabalho em vigor, não será permitido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no referido dia.”
Em outro trecho, diz:
“Informa, também, que considerando que o dia 24 de Junho de 2020 (São João) não consta como feriado oficial para o Município de Teixeira de Freitas, não poderá ser antecipada a celebração do mesmo (art. 2º), motivo pelo qual haverá funcionamento normal do comércio.”
Diversas escolas particulares informaram aos pais a suspensão das atividades remotas, como teleaulas, na segunda e terça-feira, devido aos feriados.
Algumas lojas informaram que irão abrir normalmente também na segunda-feira. De acordo à nota do Sincomércio, a MP 927/2020 permite a abertura, desde que combinado previamente com os colaboradores.
Sindicato e Fenaban seguem sem acordo sobre feriados
Após mais de três horas de reunião, realizada por videoconferência, na tarde de sábado, 23, representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e do Sindicato dos Bancários da Bahia, não entraram em acordo sobre o funcionamento das agências durante os feriados antecipados.
Porém, conforme o sindicato, a Fenaban vai tentar obter autorização do Poder Público para o funcionamento das agências.
Hora extra
Na oportunidade, as entidades reivindicaram que todos os bancários que fossem convocados a trabalhar recebessem as horas extras integrais e não fosse utilizado banco de horas. Porém, a Fenaban informou que não tinha uniformidade quanto a isto, mas é sabido que Caixa, Itaú e Bradesco já se comprometeram a pagar as horas extras.
Além disso, reafirmaram a reivindicação para que todos os bancários, vigilantes e prestadores de serviço fossem submetidos a testes para Covid-19. O Sindicato da Bahia informou que vai solicitar fiscalização do Governo do Estado e das prefeituras para assegurar o cumprimento dos decretos.
Ainda segundo o sindicato, os bancários estão sobrecarregados, especialmente os da Caixa, que têm trabalhado aos sábados, em jornadas exaustivas. Neste momento, a cobrança das entidades sindicais é para que haja um período de descanso para garantir a saúde mental e física destes profissionais.