Colunista do G1 diz que primeira regra é seguir o edital e respeitar prazos. Se questão for anulada, todos os candidatos receberão a pontuação
Concursos públicos permitem que o candidato, quando discordar do gabarito de uma prova objetiva, tente provar a sua opinião por meio do recurso. As regras para recorrer costumam ser descritas em um item especifico do edital. Em alguns casos, podem estar detalhadas em edital complementar, desde que este fato seja informado no edital de abertura do concurso. Recorrer, porém, não é garantia de conseguir mudar sua pontuação. Mas um recurso bem embasado tem mais chances de ser aceito.
O primeiro passo é conferir o gabarito oficial da prova objetiva, em alguns concursos chamado de preliminar justamente por ter essa característica. Se não concordar com alguma resposta, fique atento ao prazo para recorrer. Assim como acontece com o tempo de inscrição, é preciso acompanhar de perto todos os eventos relativos ao seu concurso, porque o prazo de recurso também é limitado e costuma ser curto e rigoroso. Em geral, ele se inicia logo após a divulgação do gabarito oficial. Não raro, o candidato terá apenas dois dias úteis após a divulgação do gabarito oficial para encaminhar sua discordância.
Como escrever o recurso
Somente será aceito um recurso por questão, para cada candidato. A forma do recurso também deve estar de acordo com as determinações do edital. Alguns apresentam até um modelo a ser preenchido (como acima). Outros oferecem links no site da instituição organizadora, onde será formulado o pedido. Concursos de menor porte, como os municipais, podem exigir a entrega do recurso pessoalmente em endereço especifico. Há também editais que determinam que a remessa seja efetuada por meio dos Correios -via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR)- e outros autorizam o envio por meio de fax.
É essencial utilizar apenas a forma de recurso autorizada pelo edital específico do seu concurso e respeitar os prazos. Os recursos que contrariem um ou outro serão desconsiderados.
Ao escrever o recurso, é necessário ser claro, consistente e objetivo na sua solicitação. Isto significa que deve demonstrar sua discordância e fundamentá-la, preferencialmente citando autores renomados na disciplina, ou a letra da lei, quando for o caso.
A argumentação com base em livros específicos para concurso não tem tanto peso. O ideal é apoiar-se em livros de estudiosos da matéria, autores do meio acadêmico e reconhecidamente importantes. Se o edital divulgar bibliografia, o melhor é utilizar os livros indicados pela banca, para fundamentar a posição. É muito importante citar a obra, o autor, a edição e a página do livro onde se encontra o trecho que sustenta a sua argumentação.
Os professores de cursos preparatórios têm bastante experiência e podem ser muito úteis na elaboração de recursos de sua matéria. Alguns sites específicos de concurso ou de cursos também disponibilizam recursos elaborados pelos professores e o candidato poderá utilizá-lo como base para apresentar a sua contestação. Se isso não for possível, o candidato pode ainda preparar o recurso sozinho ou com a ajuda de fóruns de discussão sobre o concurso.
Como saber se foi aceito
Não há garantia de que o seu recurso será aceito, mesmo que você tenha certeza de que está bem fundamentado. A banca examinadora é soberana para decidir. Vale lembrar que as decisões referentes à análise dos recursos não são fornecidas individualmente aos candidatos. Os resultados serão conhecidos a partir da divulgação dos novos gabaritos, que, nesse momento, tornam-se definitivos -não caberá pedido de reconsideração. Com a divulgação do novo gabarito, já considerando o julgamento dos recursos, é também elaborada a lista definitiva de classificação dos candidatos.
Se, após examinar os recursos, a banca organizadora do concurso decidir anular a questão, a pontuação correspondente à mesma será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem ou não apresentado recurso sobre aquela pergunta.
Por outro lado, se houver alteração de gabarito por força de impugnações, todas as provas serão corrigidas de acordo com os novos gabaritos oficiais. Porque, se a banca examinadora mudou o seu entendimento em relação ao assunto, a nova posição valerá para todos os candidatos. Assim, após a análise dos recursos, o candidato pode ter sua colocação significativamente alterada, para melhor ou para pior, em razão de anulações ou alterações de gabarito.
Após a divulgação da classificação, se você foi aprovado dentro do número de vagas, parabéns! Você será nomeado ou contratado dentro do prazo de validade do concurso. Se não entrou, tire uns dias pra se recuperar emocionalmente e volte aos estudos. Afinal, daqui a pouco haverá outro concurso e você precisa estar preparado.
Há ainda possibilidade de entrar com recurso em provas discursivas, avaliação física, qualificação como deficiente, isemção da taxa de inscrição, entre outros que serão tema de uma futura coluna.
Fonte: Lia Salgado* / G1
*Colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”