UPB Itinerante acontece em Teixeira de Freitas a partir desta quarta (18)

Redação OSollo/Ascom

Estará na Câmara de Vereadores, em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do Estado, de quarta-feira, 18 de outubro, até a sexta-feira (20), o projeto UPB Itinerante. O evento, que tem este nome por ser uma realização da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), vai capacitar gestores e técnicos municipais da região para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das regras exigidas pelo tribunal na prestação de contas das prefeituras. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site da UPB.

Participarão das atividades desenvolvidas a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Sebrae, que oferecem atendimento aos municípios sobre a contratação de convênios federais e compras governamentais de micro e pequenas empresas, respectivamente. Outro parceiro, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), dá orientação sobre estágio e inserção de jovens no mercado de trabalho.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a capacitação é a oportunidade de os gestores melhorarem a qualificação de suas equipes técnicas. “É imprescindível que nossas equipes tenham o conhecimento de como fazer certo. Quando a gente leva o técnico do tribunal para tirar dúvidas e orientar diretamente esses profissionais, conseguimos estimular o cumprimento da lei e o bom uso do dinheiro público, que é o nosso principal objetivo”, explica Eures.

Nos três dias de treinamento, especialistas do Tribunal de Contas vão solucionar dúvidas sobre Controle Interno, licitações, Lei de Transparência e demais exigências as quais os entes públicos estão submetidos. Os participantes também terão acesso a oficinas práticas de capacitação para o uso da plataforma digital E_TCM e o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), onde são lançados os relatórios e documentos necessários para a análise do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18 de outubro de 2017 – Orientações para os gestores e servidores municipais

8 às 9h – Acolhimento e credenciamento

9 às 10h – Abertura solene

1. Presidente da UPB;
2. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios;
3. Prefeito de Teixeira de Freitas;
4. Presidente do CDS Costa do Descobrimento;
5. Presidente do Consórcio Extremo Sul;
6. Presidente da APES.

9h40 às 10h – A UPB e os municípios

Facilitador: Lucas Mollicone – assessor jurídico da União dos Municípios da Bahia (UPB)

10h às 10h50 – Conhecendo o TCM/BA: aspectos, forma e operacionalização do órgão de controle

Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – auditor estadual de Controle Externo, exercendo a função de diretor adjunto da Escola de Contas TCM/BA

11 às 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais

Facilitador: Antônio Dourado Vasconcelos – auditor estadual de Controle Externo,

exercendo a função de diretor adjunto da DAM do TCM

12 às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 13h50 – Convênios Federais – Caixa Econômica Federal

Facilitador: Irenilson Rodrigues dos Santos – Caixa Econômica Federal

13h50 às 15h30 – Lei de transparência aplicada à administração pública

municipal e a importância do controle interno na administração pública municipal

Facilitador: Karina Menezes Franco – auditora estadual de Controle Externo do TCM

15h30 às 15h40 – Soluções inovadoras para a gestão municipal

Facilitadora: Tamires Fontona Lima Sales – analista de desenvolvimento de carreiras

do IEL Regional Sul-IEL/BA

15h40 às 16h – Compras Públicas por meio da micro e pequena empresa

16h – 17h –Requisitos para contratação de bens e serviços na administração pública

municipal;

Facilitador: Maria da Conceição Castellucci – assessora jurídica do TCM

17h – Encerramento

Dia 19 de outubro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – auditor estadual de controle externo do

TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – auditor estadual de Controle Externo do TCM

08h – Introdução da prestação de contas eletrônica

09h – Captura – módulo cadastro

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Captura – Módulo informes mensais

17h – Encerramento

Dia 20 de outubro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

08h – Captura – Módulo Informes Mensais

10h – Captura – Relatórios

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Prestação de contas eletrônica – E_TCM

14h30 – Analisador para controladores e gestores

17h – Encerramento