A Maravilhas da Terra informou ter se colocado à disposição da Anvisa para eventuais adequações e que os produtos já estão regularizados
Uma empresa de chás naturais, com sede administrativa em Jundiaí (SP), está sendo investigada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após comercializar e divulgar produtos sem registro.
De acordo com o órgão, foram identificados na composição fitoterápicos que não estão autorizados para alimentos.
A Vigilância Sanitária de Jundiaí informou ao G1 que, em março deste ano, a empresa foi autuada e interditada por comercializar chás de espécies vegetais que não constam no regulamento específico para o preparo de chás e, desta forma, apresenta risco à saúde.
Ainda segundo a prefeitura, os produtos foram analisados pelo conteúdo dos rótulos. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão da utilização dos produtos até que se encerre o processo, além da proibição da venda dos lotes que tenham a composição não autorizada.
A empresa entrou com uma ação judicial, que está em andamento. A prefeitura também informou que no final de julho deste ano a Vigilância Sanitária encontrou outro endereço da mesma empresa sem licença sanitária.
“Foi constatado que houve alteração na formulação de alguns produtos, no sentido de adequá-los à legislação, porém a Vigilância encontrou grande quantidade daqueles mesmos produtos irregulares no estoque”, afirma a prefeitura.
O local foi novamente autuado, interditado e foi determinada a inutilização dos lotes e uma multa para o estabelecimento. Ao todo, foram apreendidas mais de 13 mil unidades de chás com a composição não autorizada, além de 108 caixas com 60 sachês cada.
Algumas das composições identificadas pela prefeitura, são: cavalinha, centella asiática, pau tenente e pata de vaca. Grande parte dos produtos estava com indicação no rótulo que o consumo ajudava na digestão, aceleração do metabolismo, emagrecimento e queima de gordura.
A Anvisa informou que as composições dos chás apreendidos não estão autorizadas para alimentos, pois há fitoterápicos que podem ser considerados medicamentos e precisam do registro sanitário da Agência.
Segundo a Anvisa, em agosto deste ano, um novo dossiê de fiscalização foi aberto para investigação de novas irregularidades.
O G1 entrou em contato com a empresa Maravilhas da Terra que informou ter se colocado à disposição da Vigilância Sanitária para eventuais adequações, em respeito aos apontamentos do órgão regulador.
Ainda segundo a empresa, isso foi feito em março, quando tiveram um lote de produtos inutilizado por inconformidades nas embalagens. Quanto ao fato dos chás não terem registro, a empresa afirma que são alimentos e, portanto, atendem a RDC 240/2018 da Anvisa, não necessitando de registro.
A empresa ressalta que os produtos estão regularizados e todas as providências já foram tomadas para atender as exigências regulatórias, para garantir a segurança dos produtos.
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Fonte: G1
Título original: Empresa de chás naturais em Jundiaí é investigada pela Anvisa após comercializar produtos sem registro