Um terço das famílias das classes A e B solicitou o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal nos últimos meses – e 69% foram aprovadas para receber o benefício. Isso significa que 3,89 milhões de famílias mais ricas têm algum integrante recebendo a ajuda criada para apoiar trabalhadores pobres na pandemia.
A conclusão é de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e obtida pelo Valor, que ouviu 2.006 pessoas de 72 cidades de todo o país, no período de 20 a 25 de maio, uma amostra considerada representativa da população nacional. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
O auxílio emergencial é pago pela União para apoiar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e desempregados (que não recebem seguro-desemprego). Para ser aprovado, é preciso ter uma renda per capita de até R$ 522,50 mensais ou renda familiar de até R$ 3.135 (três salários mínimos).
Para burlar as regras do programa e obter o benefício, integrantes dessas famílias de classes mais altas estão omitindo a renda familiar no cadastro no site da Caixa Econômica Federal. São esposas de empresários, jovens de famílias de classe média e servidores aposentados, mostram denúncias feitas nas últimas semanas.
Renato Meirelles, fundador e presidente do Instituto Locomotiva, realizou pesquisas qualitativas com integrantes dessas famílias de maior renda (mais de R$ 1.780 por pessoa por mês) que solicitaram o auxílio emergencial. Segundo ele, esses indivíduos não se consideram fraudadores do programa por diferentes motivos.
“O argumento, em geral, é algo do tipo: ‘Sempre paguei impostos e nunca tive nada em troca do governo’. Ou ainda que ‘a crise está difícil para todo mundo’. São pessoas que realmente acham que têm o direito ao benefício por esses fatores. Não existe um sentimento de que estão cometendo fraude”, diz Meirelles.
Solicitar e receber o auxílio emergencial com a declaração de informações falsas podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato. Para o crime de falsidade ideológica, por exemplo, a pena varia de um a cinco anos de reclusão. Meirelles afirma, porém, que a percepção de impunidade também é grande.
A pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que as famílias das classes A e B também sofrem, claro, com a forte recessão econômica, provocada pelas medidas de enfrentamento da pandemia. Segundo a pesquisa, 55% das famílias das classes A e B relataram redução da renda por causa da crise econômica.
A sondagem mostra ainda que 36% dessas famílias de maior rendimento tiveram algum integrante com negócio fechado ou sem funcionar. Outros 18% relatam perda de emprego de alguém da família. E mais 8% tiveram que pegar dinheiro emprestado para enfrentar o pior período da pandemia.
Sistemas de dados do governo federal não conversam para prevenir as fraudes nas declarações
Diferentemente das famílias mais pobres, porém, apenas 2% das classes A e B relataram falta de dinheiro para comprar alimentos e somente 3% falta de recursos para itens de higiene. Das famílias das classes A e B, 20% deixaram de pagar alguma conta por causa da pandemia.
“A crise econômica atinge a todas as classes econômicas. Mas a questão é o que deve ser priorizado do recurso público. É um momento para oferecer apoio para a parcela da população mais vulnerável, mas o poder público mostrou muita dificuldade para fazer o dinheiro chegar a quem precisa”, diz Meirelles.
Dados da Caixa Econômica Federal mostram que foram beneficiadas até aqui 57,9 milhões de pessoas, com valores creditados de R$ 74,6 bilhões (incluindo a primeira e a segunda parcela).
Desse total, 19,2 milhões de pessoas estão no Bolsa Família e 10,5 milhões no Cadastro Único do governo federal.
Diante da maior recessão econômica da história republicana, a prorrogação do auxílio emergencial parece inevitável. Sua extensão, porém, é uma boa oportunidades para fechar brechas do programa, diz Gil Castello Branco, fundador e diretor-executivo da ONG Contas Abertas, que fiscaliza gastos realizados pelo setor público.
Segundo ele, o problema é que o governo federal tem diferentes bancos de dados e dificuldade para cruzá-los. É o caso de dados do Imposto de Renda da Receita Federal, de doações de campanhas eleitorais, de aposentados e pensionistas, de militares. Seria uma “colcha de retalhos”.
“Os sistemas do governo aparentemente não conversam. O governo precisa resolver uma coisas simples, que é o cruzamento com diversos bancos de dados. Como o auxílio era uma emergência, o governo correu para pagar e depois foi verificar quem realmente tinha que receber”, diz Castello Branco.
Ele lembra que o governo descobriu que um doador de mais de R$ 10 mil das últimas eleições recebeu a ajuda emergencial. “Enquanto no mundo debate-se a inteligência artificial em diversos processos de automação, no Brasil ainda estamos tentando cruzar cadastros”, afirma Castello Branco.
No fim de maio, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, informou que o órgão apura pelo menos 160 mil possíveis irregularidades no pagamento do auxílio emergencial. Entre eles, 17 mil sócios de empresas.
Apesar das dificuldades de colocar o programa de pé, o benefício vem sendo elogiado por especialistas como uma ferramenta acertada para amortecer o aumento da pobreza durante a pandemia. Somente no trimestre móvel até abril deste ano, 4,9 milhões de pessoas perderam suas ocupações no país.
Segundo projeções do Banco Mundial, mais 5,7 milhões de brasileiros poderiam entrar para a pobreza extrema (renda per capita de US$ 1,90 por dia) somente neste ano sem as medidas adotadas pelo governo federal, incluindo a flexibilização da jornada de trabalho nas empresas.
Procurado, o Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio emergencial, informou, por meio de nota, que os cidadãos que burlarem a legislação precisarão ressarcir os cofres públicos dos valores recebidos, além das sanções civis e penais. E que as ilegalidades são informadas para a Polícia Federal.
Fonte: Valor Econômico