Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou a decisão sobre o registro do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, para a próxima terça-feira (dia 27).
Antes do pedido de vista do ministro, a relatora do pedido, ministra Nancy Andrighi, apresentou voto favorável ao registro do PSD. Para a ministra, a sigla cumpriu todos os requisitos necessários para a sua criação e, por isso, deve ter seu registro autorizado. Ela rejeitou contestações feitas por outros partidos.
Na mesma seção em que os ministros da Corte eleitoral analisaram o pedido do PSD, julgaram também impugnações à criação da nova sigla feitas pelo DEM, pelo PTB, pelo PSPB (partido em formação cujo processo de registro também corre no TSE) e pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
No entanto, o advogado Admar Gonzaga, que fez a defesa do PSD, argumentou que a sigla já obteve a aprovação em 18 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Segundo o advogado, o partido obteve aprovação por votação unânime nos 18 tribunais. Ele ressaltou que o número é o dobro do exigido por lei — nove Estados.
O número, no entanto, foi contestado pela vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau, que só reconheceu menos da metade das assinaturas de apoio apresentadas pelo PSD.
Após o voto da relatora, outros seis ministros ainda precisam votar sobre a criação da sigla. Contudo, o futuro comandante da legenda na Bahia, vice-governador Otto Alencar, que acompanhou a sessão ao lado de deputados estaduais e federais que integrarão a legenda – ao todo são 16 –, se mostra bastante otimista. Otto, em contato com a Tribuna, reafirmou que não há o que se temer.
“Volto a repetir, todos os requisitos exigidos por lei foram cumpridos de forma criteriosa. O que existe é muita gente, a exemplo de democratas e peemedebistas, temendo a força que o PSD terá e tentando a todo custo boicotá-lo, mas a justiça sempre prevalece. Estamos bastante confiantes”, fez questão de destacar.
Na Bahia, o PSD nascerá com status de segunda maior bancada na Assembleia Legislativa, perdendo apenas para o PT.
Fonte: Fernanda Chagas / Tribuna da Bahia