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Com audiências e sessões de julgamento suspensas por causa da pandemia de coronavírus o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT) dará sequência em alguns processos no ambiente digital. A primeira sessão virtual da história do TRT baiano está prevista para começar no dia 6 de abril.
“Com essa medida o TRT, espera garantir celeridade no julgamento dos processos que tramitam no sistema PJe (processos físicos, híbridos e eletrônicos) e ainda assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, mantendo-se alinhado às recomendações técnicas de combate ao à COVID-19”, afirma a presidente do TRT da Bahia, desembargadora Dalila Andrade.
De acordo com o Tribunal, o período de julgamento no ambiente virtual terá duração prevista de cinco a dez dias úteis, com publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da data e horário do início e encerramento da pauta. Nos casos de pedido de vista e destaque por parte de qualquer dos integrantes do colegiado, do Ministério Público do Trabalho e de pedido de sustentação oral, os processos serão automaticamente excluídos do ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial.
Varas do Trabalho e os Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejuscs) de 1° e 2° Graus também farão tentativas de acordos virtuais durante o período que perdurar a suspensão da prestação presencial de serviços.
Serão utilizadas conferências de vídeo, e as partes poderão requisitar a designação da audiência por petição nos autos ou contato diretamente com a unidade. No caso do Cejusc de 1° Grau, o contato poderá ser pelo telefone (71) 3284-6187, das 9h30 às 15h30; pelo e-mail cejusc1@trt5.jus.br; ou por preenchimento de formulário de solicitação de audiência no site. O contato com o CEJUSC de 2º Grau/JC2 será possível pelo telefone (71) 3319-7415 e 3319-7846 ou pelo e-mail scp@trt5.jus.br.
Com a adoção das sessões virtuais, fica permitido o uso de aplicativos de mensagens para que oficiais de Justiça notifiquem as partes. A adesão ao procedimento é voluntária e a parte pode revogá-la a qualquer momento, desde que não haja nenhuma intimação pendente no aplicativo. Caso a entrega da mensagem não seja realizada no prazo de três dias, o oficial de Justiça providenciará a notificação por outro meio de comunicação.
O TRT da Bahia suspendeu as atividades no último dia 17 e permanecerá fechado, inicialmente, até o dia 30 de abril. Além de suspender as audiências presenciais, o órgão não realizará, no período, atendimento ao público ou expediente externo. Os prazos processuais em processos físicos, híbridos e eletrônicos (Pje) foram suspensos.
Até a manhã desta sexta-feira (27), a Bahia havia registrado 108 casos confirmados de coronavírus.
Fonte: G1