O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a liminar da Justiça Federal que proibia os frigoríficos de abater jumentos na Bahia. A ação estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia ao pedido de grupos defensores dos animais que denunciaram maus-tratos em um frigorífico da cidade de Itapetinga, sudoeste da Bahia.
Segundo informações de Cássio Marques, vice-presidente do TRF, a liminar da Justiça Federal feria a economia pública, porque a suspensão do abate interrompe atividades e comercialização de produtos e também promove um déficit na geração de emprego e renda.
No dia 11 de setembro, uma fazenda de criação de jumentos de Itapetinga foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente após denúncias de maus-tratos aos animais. A estimativa é de que cerca de 200 jumentos tenham morrido no local.
Os animais pertencem à empresa chinesa Cuifeng Lin e eram levados para o local antes de serem encaminhados para um frigorífico, onde foram abatidos. Em seguida, a carne era exportada para o Vietnã.
Ainda em setembro do ano passado, a Justiça determinou que o frigorífico da empresa chinesa não adquirisse e nem confinasse os animais em quantidade superior à capacidade de abate do estabelecimento.
Ainda com base na determinação judicial, o frigorífico também não poderia transportar ou receber os equinos que estejam sem a Guia de Trânsito Animal (GTA), devidamente emitida pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
Além disso, tanto o frigorífico quanto a Cuifeng Lin deveriam providenciar o bem-estar dos jumentos, disponibilizando alimentação, hidratação e acompanhamento médico veterinário.
Animais mortos
A fazenda de criação de jumentos, onde os 200 animais morreram por maus-tratos, foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no início deste mês.
O local é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual (MP-BA). A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) também fiscaliza a situação.
Com a interdição, a empresa foi impedida de levar novos jumentos para a fazenda. Apenas os que já estavam no local seguiram no processo de abate, até dezembro do ano passado.
O Frigorífico Sudoeste, responsável por abater os animais, se comprometeu a suspender a operação até que a empresa chinesa resolva as irregularidades.
A reportagem tentou falar com a empresa responsável pelos jumentos, mas não conseguiu contato até a publicação da reportagem.
Fonte: G1BA