O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai às ruas, a partir das 8h desta segunda-feira (19), da capital baiana com o intuito de coibir a propaganda eleitoral irregular ou abusiva nas vias públicas ou nos bens públicos de uso comum. A ação vai verificar se a legislação está sendo cumprida.
A equipe, que será formada por integrantes do TRE-BA, Polícia Militar e Limpurb, sob a coordenação da 11ª Zona Eleitoral, terá como base as normas eleitorais vigentes e a Portaria Nº 01, de 28 de junho deste ano, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que dispõe sobre a fiscalização e remoção da propaganda eleitoral irregular veiculada por meio de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados e determina a sua “imediata apreensão e remoção”.
Conforme o TRE, as propagandas que foram retiradas deverão ser levadas ao depósito da Justiça Eleitoral para guarda. Concluídos os trabalhos relativos ao pleito, inclusive da realização do segundo turno, o material ficará à disposição dos interessados.
Fonte: Renata Preza / Tribuna da Bahia