O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do projeto “TRE em Todo Lugar”, participa até esta sexta-feira (25/8) de projeto piloto da Defensoria Pública da União (DPU) para assistência à população indígena. O atendimento, iniciado na segunda-feira (21/8), acontece na cidade de Belmonte, extremo Sul da Bahia, e beneficia a aldeia indígena Patiburi que, dentre outras ações, recebe os serviços eleitorais.
Além do Regional baiano, outros órgãos federais, estaduais e da sociedade civil participam do projeto coordenado pelo Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da DPU. A participação do TRE-BA se enquadra no papel democrático do órgão de garantir a participação política da população indígena no processo eleitoral.
No posto de atendimento do TRE-BA, a população pode acessar vários serviços, a exemplo do alistamento eleitoral, cadastramento biométrico, pagamento de multas, emissão de certidões, consulta à situação eleitoral, mudança de local de votação, número de título, entre outros.
TRE em Todo Lugar
Levar a diferentes localidades do Estado os serviços da Justiça Eleitoral para aqueles cidadãos que têm dificuldade de acesso aos cartórios eleitorais ou aos serviços virtuais oferecidos no portal do TRE-BA e demais canais de atendimento. Essa é a missão do projeto “TRE em Todo Lugar”.
Também participam da ação na aldeia Patiburi: a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS); a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil); Prefeitura de Eunápolis; Prefeitura de Belmonte; Defensoria Pública da Bahia (DPE); Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia; Ministério Público Federal (MPF); Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil; Fundação Nacional do Índio (Funai); Previdência Social; Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.