Durante os chamados anos de chumbo, assim como na ditadura Vargas (período denominado Estado Novo ou República Nova, em alusão à República Velha, que findava), houve a prática sistemática da tortura contra presos políticos – aqueles considerados subversivos e que, alegadamente, ameaçavam a segurança nacional.
A tortura é prática absolutamente proibida pela legislação brasileira e é objeto de diversos tratados e convenções internacionais. Como é contrária à proteção à vida e a integridade da pessoa humana, é considerada violação gravíssima aos Direitos Humanos e é um princípio geral do Direito Internacional.
No Brasil, a tortura foi usada desde a chegada dos portugueses em 1500 como meio de obter provas através da confissão. Além disso, a exploração dos índios e a escravidão dos negros são consideradas a maior crueldade histórica do país.
Mas, muitas vezes, foi difícil provar a tortura no regime militar, pois, às vezes, a verdade não aparece, como exemplo temos quando enfiam sua cabeça em um saco plástico. A falta de ar o deixa frenético, você começa a se debater com pura angústia. Apertam mais o saco em volta do seu pescoço. A morte está nesse saco.
Há um ponto a partir do qual você cai no outro lado. Aí não há oxigênio que devolva a vida, depois eles teriam que se livrar do corpo. A boca aberta tenta a todo custo aspirar um pouco, o mínimo que fosse, de ar.
Mas, só o que entra é o plástico. Eles conhecem o ponto crítico. Você sente que os pulmões vão explodir. Quando está prestes a perder os sentidos, deixam que aspire um pouco de ar antes de levá-lo de novo à beira da asfixia. Assim, fazem oito, nove vezes. E por fim você perde os sentidos.
O que acontece é que se você contar que foi torturado o medo dirá que só pode registrar lesões, de forma alguma opiniões subjetivas ou juízos de valor. Algum osso fraturado? Alguma hemorragia? Nada?
João Misael Tavares Lantyer
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