A sessão ordinária de terça-feira, 23 de abril, foi marcada por uma manifestação dos professores das redes estadual e municipal, que cruzaram os braços em adesão a paralisação nacional, iniciada dia 23, indo até o dia 25. A ação faz parte da Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O movimento nacional pede o cumprimento do piso salarial nacional para os professores, que tramita no Senado Federal.
A manifestação durante a sessão aconteceu por conta do que a coordenadora da APLB-Sindicato local, professora Brasília, chamou de cerceamento da palavra. No início da sessão, Brasília, que foi chamada para compor a mesa, deixou o local em forma de protesto depois que foi informada que não poderia usar a tribuna por conta do regimento interno que exige que o pedido seja feito no prazo mínimo de 10 dias, e para discutir projeto de lei que esteja tramitando em primeira estância.
Mas, de acordo com Brasília, o Sindicato teria oficiado a Câmara no dia 10 de abril, 13 dias antes da reunião. O presidente da Casa, Ronaldo Baitakão, nega que o prazo tenha sido cumprido e que o ofício foi endereçado à Câmara somente no dia 19. Em resposta, ele já teria enviado a solicitação para uma reunião interna na próxima segunda-feira para discutir a situação da categoria. Segundo a coordenadora da APLB, a comunicação da reunião interna foi feita de última hora.
Em protesto, os professores realizaram um apitaço em pleno plenário da Câmara, o que impediu o pronunciamento dos vereadores. Em seguida, os educadores saíram da Casa Legislativa para protestar na rua. Depois de algum tempo retornaram ao plenário, onde o protesto continuou com vaia e apitaço e com a frase: “A Brasília que falar”.
Na situação específica da educação de Teixeira de Freitas, os professores reivindicam a equiparação salarial que já estaria defasado há quatro meses, a luta é pelo reajuste de 7,98% para toda a categoria – professores do magistério, graduados e pós-graduados.
Ano passado, o reajuste de pouco mais de 6% só foi repassado a somente 52 professores do magistério, o que provocou o achatamento salarial de outros 1.250 professores.
Outro ponto da pauta de reivindicação local, segundo Brasília, é o rateio da verba do Fundeb de cerca de R$ 4 milhões. “Ano passado entramos com mandado de segurança para evitar que o padre fizesse uso do dinheiro. No início do ano o prefeito João Bosco prometeu o rateio, mas já se passaram quatro meses e nada”, comentou a coordenadora.
O vereador Gilberto do PT, líder da bancada do governo municipal, disse que em nenhum momento o prefeito negou que faria o rateio e que em uma reunião com o Sindicato, a diretoria ficou de disponibilizar um tesoureiro de Salvador para reavaliar o recurso para então fazer o rateio. No entanto, o tesoureiro, de prenome Joel, ainda não procurou a prefeitura.
Brasília afirma que por conta da agenda, o tesoureiro do Sindicato só estará na prefeitura no final de maio, e que ainda assim sua análise é desnecessária já que a prefeitura dispõe de serviços de assessoria contábil que pode fazer todo trâmite para início do processo de rateio.
Fonte: Uinderlei Guimarães/Sulbahianews