Teixeira: Procurador do município rebate denúncias de que teria recebido propina para favorecer loteamentos

Da Redação

O Dr. Ivan Guilherme da Rocha Junior é procurador do município de Teixeira de Freitas. No dia 11 de março de 2016, um site da cidade de Teixeira de Freitas publicou uma matéria em que o empresário identificado como Yuri Ambrósio protocolou, no último dia 4 de março, no Ministério Público Estadual, uma denúncia por crime de corrupção passiva mediante pareceres fraudulentos para beneficiar terceiros , causando danos ao erário público, privilegiando loteamentos inadimplentes com IPTU ou ISS, com descontos de \até 65%, envolvendo o advogado procurador. O Dr. Ivan Guilherme, inconformado com os termos da matéria e afirmando que não foi procurado para qualquer contraditório, solicitou uma coletiva de imprensa para dar sua versão dos fatos. A coletiva se deu na sede da Procuradoria, no dia 11 de março às 10:20h.

Na entrevista coletiva, o Dr. Ivan Guilherme elencou diversos pontos. Inicialmente, ele historiou o que havia sido publicado: “um determinado site local publicou uma matéria na qual sou acusado de, como Procurador do Município, de ter beneficiado alguns loteamentos, concedendo alguns incentivos fiscais a que eles não teriam direito. A matéria informa que a denúncia ao MPE foi feita pelo empresário Yuri Ambrósio de Sá, empresário de Minas Gerais. Para o Dr. Ivan Guilherme, as dúvidas já começam aí: “ao que tudo indica, não existe esse Yuri, não foi achada essa pessoa e o CPF que ele informa na denúncia é de outra pessoa, de Salvador e que nada tem a ver com o nome. Trabalhamos com a hipótese de falsidade.” Para O Dr. Ivan Guilherme, esse é um fato importante, mas não é o mais. Segundo suas palavras, o que importa é o completo esclarecimento do fato: “eu fazia parte do Conselho do Plano Diretor Urbano e sempre tive uma posição enérgica quanto a loteamentos. Solicitei que quando se tratasse de aprovação de loteamento, o Conselho não o tivesse apenas um procedimento consultivo, mas deliberativo.

A denúncia afirma que o Dr. Ivan recebeu 15 mil reais para conceder benefícios de descontos. O advogado nega isso, afirmando que, em tempo algum, tenha havido qualquer benefício irregular para quem quer que seja na concessão de benefícios em concessão de loteamentos. “os benefícios regressivos de PDU estão previstos na lei 842 de 2014 e na Lei 936 de 2015. A alegação de que recebi propina é absurda, porque trabalhamos no sentido oposto, tratando com severidade o cumprimento das normas a serem cumpridas pelo loteamento”. O Dr. Ivan Guilherme afirma que gostaria que o Sr. Yuri Ambrósio aparecesse para esclarecer a denúncia. Ele afirma estar pronto para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o assunto e refuta como inverdades todas as insinuações: “procuro sempre pautar a minha conduta pela total honestidade, o que . aliás, é obrigação legal de todo servidor público. Quanto às acusações a mim assacadas, tomarei as devidas medidas legais”, encerrou.

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