Teixeira: Decreto fixa funcionamento de órgãos municipais no carnaval

O prefeito João Bosco Bittencourt emitiu o decreto 003/2016, no qual dispões sobre ponto facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais no período de carnaval. O Decreto, publicado no dia 27 de janeiro, dispõe que “fica decretado nas repartições e órgãos públicos municipais ponto facultativo nos 9,10 e 11 de fevereiro de 2016.” O decreto tem sua justificativa pelo fato de “o carnaval ser uma festa tradicional, comemorada pelo povo brasileiro, embora não conste no calendário oficial de feriados no país e ter sido sempre objeto d ponto facultativo nas repartições municipais”.

O Decreto exclui da medida as repartições públicas municipais que prestam serviços emergenciais ou que funcionem em escala de plantão. Reza o dispositivo que o expediente do dia 11 de fevereiro terá início em seu horário normal.

 

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