![Teixeira: decreto define datas de ponto facultativo durante Natal e Ano-Novo Teixeira: decreto define datas de ponto facultativo durante Natal e Ano-Novo](https://i0.wp.com/osollo.com.br/wp-content/uploads/2020/05/fotos-Morau-17.jpeg?resize=696%2C391&ssl=1)
Foi publicado nesta segunda-feira, 21 de dezembro, no Diário Oficial do Município, o decreto 1.036/2020, que traz as datas de ponto facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais, considerando os festejos natalinos e de Ano-Novo, em Teixeira de Freitas.
De acordo com o documento, ficou decretado ponto facultativo nas repartições e nos órgãos públicos municipais nos dias 23 e 24 e no dia 31 de dezembro deste ano, com retorno às atividades no dia 04 de janeiro de 2021, segunda-feira.
A medida não vale para as atividades e os serviços públicos considerados essenciais e contínuos para a municipalidade como:
- Segurança do Patrimônio Público (prédios, móveis e imóveis) – Guarda Municipal;
- Unidades de Saúde (HMTF, UMMI e UPA24h, Hospital de Campanha – COVID-19, Central de Atendimento ao COVID-19);
- Coleta de Lixo e Limpeza Pública em geral e Defesa Civil, em casos de alagamentos.
Já as secretarias que atendem ao público diretamente, ou que atuem em suporte às exceções do artigo anterior e setores administrativos, deliberarão acerca de funcionamento de plantão, para esta finalidade, designando seus plantonistas através de Portaria, com as Escalas de Plantão a serem publicadas no Diário Oficial e afixadas em local visível.
Uai e os dias 28,29 e30 como fica???