Nos próximos dias 10 e 11 de agosto, o município de Teixeira de Freitas será sede da 3ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. A atividade, que acontecerá no Jacarandá Palace Hotel, a partir das 9h, é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e será voltada para as 21 cidades que compõem o Território de Identidade do Extremo Sul.
O PLANEHAB funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
Planejadas para ocorrer em cinco macrorregiões, envolvendo os 26 Territórios de Identidade, serão realizadas nove oficinas com o objetivo de promover uma discussão coletiva do Plano Estadual, ouvindo as demandas específicas de cada território. As atividades também têm o intuito de sensibilizar os gestores municipais a aderirem aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS – requisito essencial do Ministério das Cidades para se ter acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
As oficinas são voltadas para os gestores municipais, sociedade civil organizada, coordenadores dos Territórios e de representantes do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA.
Extremo Sul: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapoã, Itabela, Itagimirim, Itamarajú, Itanhém, Itapebi, Jucuruçú, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.
O que: Oficina do PLANEHAB
Quando: 8 e 9 de agosto, às 9h.
Onde: Jacarandá Palace Hotel – Rua Leur Lomanto, 45, Recanto do Lago – Teixeira de Freitas.
Fonte: Juliana Souza / Ascom da Sedur