O secretário municipal de Finanças, Ari Santos, e o controlador do município, Gilson Lina, apresentaram na manhã de terça-feira, 9, relatório completo da atual situação financeira de Teixeira de Freitas. A ida dos dois até a Câmara Municipal foi em resposta às acusações do vereador Ailson Cruz, que durante a última sessão ordinária (02/03), levantou suspeitas sobre o uso do recurso público pela atual administração. O relatório entregue pelo secretário de finanças aos vereadores tem 106 páginas e detalha minuciosamente a movimentação orçamentária da Prefeitura.
Com ares de sessão ordinária, a reunião foi precedida de uma explanação do controlador municipal acerca do Portal da Transparência, um espaço virtual que disponibiliza livremente documentos públicos, tais como licitações e contratos. Na sequência, o presidente da Casa, Ronaldo Baitakão, realizou a abertura dos trabalhos.
Ari reafirmou que os dados levados a público pelo vereador Ailson omitiam os débitos da gestão. “Eles [da antiga gestão] demoraram 90 dias para fazer um relatório”, reclamou o secretário, ao falar do atraso na entrega do relatório contábil. As contas da administração do ex-gestor Apparecido Staut deveriam ser entregues até o dia 10 de janeiro deste ano, entretanto, só foram liberadas em 27 de março, véspera de feriado da Semana Santa.
O secretário listou todos os itens contestados e destrinchou as informações que haviam por detrás de cada número. Diante dos dados, os vereadores expuseram suas impressões acerca do tema.
O relatório
Intitulado “Disponibilidade de Recursos Financeiros X Despesas da Gestão Anterior”, o documento tem 106 páginas e traz informações da Prefeitura Central – que engloba todo o centro administrativo, exceto Saúde e Educação, e ainda as especificidades destas duas pastas.
O relatório demonstra que o montante deixado pelo governo do ex-prefeito Apparecido Staut era superior a R$ 11,1 milhões, mas R$ 10,6 milhões eram referentes a verba vinculada, ou seja, com finalidade específica, para despesas determinadas, que não pode ser utilizado para diversos fins. Logo, teriam ficado em caixa pouco mais de R$ 539 mil em verbas livres para uso.
Além disso, o relatório aponta a existência de despesas não empenhadas, que não foram contempladas nesta contabilidade e que geram dívidas para o município, com déficit de quase R$ 7 milhões e mais dívidas contraídas junto ao INSS, Pasep, Banco do Brasil, Desembahia, precatórios, Embasa e outros bancos, totalizando mais de R$ 68,2 milhões.
Ascom da Prefeitura de Teixeira de Freitas