Com diálogo constante com a categoria, os professores da Rede Municipal decidiram em assembleia realizada na sexta-feira, 22 de março, pela retomada das aulas nesta segunda-feira, dia 25.
A decisão vem mediante a proposta de fixação de um Calendário contendo uma Agenda Propositiva até o dia 15 de maio, pela APLB Sindicato e a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas. Proposta realizada nesta última quarta-feira (20) à comissão permanente de negociação coletiva da Prefeitura Municipal.
Piso
De acordo com o MEC, o piso nacional do Magistério para 40 horas, é de R$ 2.557,74, e R$ 1.278,87, para 20 horas. No entanto, a Prefeitura de Teixeira de Freitas paga acima do piso salarial: os professores efetivos, com carga horária de 40 horas, com dois concursos, recebem, em média, R$ 6.356,32, sendo a menor remuneração R$ 4.588,23 e a maior R$ 8.062,32.
A média paga a professores com 20 horas, com extensão de carga horária que soma 40 horas, é de R$ 5.238,37, sendo a menor remuneração R$ 3.432,63 e maior R$ 6.585,15.
Já os professores com 20 horas, recebem, em média R$ 3.326,53, sendo o menor valor de R$ 2.147,75 e o maior de R$ 3.942,46. Remunerações estas, que superam o novo piso salarial divulgado pelo MEC.
Fundeb
A receita prevista para a educação em 2019, de recursos do Fundeb, é de R$ 81.600.688,49. Deste total, somente com a folha de pagamento do magistério é de R$ 86.286.174,80, o que representa um déficit de R$ 4.685.486,31.
Déficit que, somado ao reajuste do piso salarial reivindicado pelos professores de 7,58%, põe em risco os investimentos na educação e o pagamento dos atuais salários, algo na ordem R$ 12 milhões, só em 2019.