Através de redes sociais, a Rede Sollo de Comunicação recebeu uma mensagem de texto que alega supostos exageros no trato do Município de Teixeira de Freitas com os seus recursos financeiros. Fizemos a verificação das informações de forma autônoma.
Ainda de acordo com o que circula, a Prefeitura estaria ferindo o erário com empréstimos, folha de pagamento e outros gastos, comprometendo a arrecadação do Município e, consequentemente, a prestação de serviços.
Para checar a veracidade de tais alegações, a Rede Sollo visitou o sistema do Tesouro Nacional Transparente, de acesso livre à comunidade. Procuramos os indicadores pertinentes ao tipo de alegações feitas na página de Capacidade de Pagamento, que passaremos a chamar por sua sigla, o Capag.
O Capag apura a situação fiscal dos municípios que já fizeram ou querem contrair novos empréstimos com a garantia da União. Em outras palavras, os dados abaixo indicam se um novo empréstimo representa algum risco de crédito ao Tesouro.
Para isso, são usados diferentes critérios, como a relação entre despesas e receitas, a situação de caixa, um verdadeiro diagnóstico da capacidade do Município.
Qual a Nota Capag para o Município de Teixeira de Freitas?
Segundo o Tesouro Nacional, apenas ratings A ou B atestam que o Município está elegível para tal garantia. Teixeira de Freitas possui Nota B.
Em percentuais positivos, Teixeira possui o indicador Endividamento em A 29,29%, o indicador Poupança Corrente em B 89,31% e o indicador Liquidez em A 49,82%. (Fonte Sincofi).
E no CAUC e na Lei de Responsabilidade Fiscal?
Outros dados apontados no Capag dizem respeito ao Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, o CAUC.
Neste sistema, Teixeira apresenta zero pendências em: adimplência financeira, encaminhamentos das contas anuais, aplicação mínima de recursos em saúde e em educação, assim como demais itens do CAUC.
Já na Dívida Consolidada Líquida, o limite prudencial é de 200%, mas Teixeira de Freitas possui índice de apenas 21,35%.
Na Despesa com pessoal, onde o limite prudencial fica em 54%, Teixeira possui também números abaixo, sendo 53,88%.
É possível dizer que novos pedidos de empréstimo seriam aceitáveis para Teixeira de Freitas?
De acordo com o IBGE (2020), o PIB de Teixeira de Freitas está na casa dos 2 milhões e meio de reais, sendo a oitava cidade da Bahia em população, tendo avançado em diferentes setores ao longo dos últimos anos. Isso pede investimentos em infraestrutura.
A capacidade de endividamento do município está na casa de R$ 530 milhões, com uma nota B no Capag, que detalhamos no começo desta matéria.
Mesmo podendo chegar a meio bilhão de reais nesse motante, a Prefeitura de Teixeira de Freitas tem um pedido total em 90 milhões de financiamento, com margem de segurança para despesas.
A transparência nos dados apresentados e a visível destinação de tais recursos em obras, como na resolução de problemas antigos no Shopping Teixeira Mall e drenagem no bairro Kaikan, valorizam a cidade e atraem mais empreendimentos, além de outros benefícios diretos à população.
A Rede Sollo de Comunicação segue acompanhando as movimentações feitas e trabalha junto à população no levantamento e apuração de informações relevantes.