Com a mesma intensidade de propósito e organização dos Encontros Estadual, e Regionais de Porto Seguro e Camaçari, está confirmado o 3º Encontro Regional do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios de Capacitação com os Gestores Municipais, em parceria com a UPB – União dos Municípios da Bahia, a realizar-se em Santa Maria da Vitória, no próximo dia 10 de junho, reunindo também os municípios integrantes da 7º e 27ª Inspetorias, sediadas em Barreiras e Caetité. Ao todo estarão presentes 55 municípios baianos.
Santa Maria da Vitória, sede da 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, é um município localizado no Oeste baiano, com cerca de 45 mil habitantes, distante 872 Km de Salvador.
A 25ª IRCE agrega, além de Santa Maria da Vitória, os municípios de Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Canópolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Jaborandi, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.
A 27ª Inspetoria, com sede em Barreiras, cidade mais populosa da região, com 137 mil habitantes, congrega ainda outros 12 municípios: Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
Também participarão do Encontro os municípios que integram a 7ª Inspetoria, com sede em Caetité, de 41 mil habitantes: Botuporã, Caculé, Candiba, Carinhannha. Caturama, Candeúba, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guanambi, Ibiassucê, Agaporã, Iuiu, Jacareci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
O presidente do TCM-BA, Paulo Maracajá Pereira, que já confirmou presença no Encontro de Santa Maria da Vitória, mostra-se muito satisfeito com os resultados que vem sendo obtidos pelos eventos já realizados, “pois está ficando muito claro que os prefeitos, vereadores e técnicos da administração pública estão absorvendo os nossos propósitos que são de orientar aos gestores para que sejam eliminados os problemas técnicos que têm provocado entraves nas contas públicas municipais”.
O mesmo sentimento é explicitado pelo presidente da UPB, Luiz Caetano, sob a ótica de que “nossos eventos estão contribuindo para a apresentação de relatórios com muito mais eficiência e transparência, pois o que podemos constatar na maioria dos casos são erros técnicos, por falta de um conhecimento mais aprofundado, que os debates dos técnicos do TCM estão consagrando aos gestores baianos”.
Após o 3º Encontro, em Santa Maria da Vitória, serão realizados os eventos regionais de Irecê (08/07), Juazeiro (22/07), Itabuna (05/08), Vitória da Conquista (19/08), Jacobina (02/09), Rui Barbosa (16/09), Alagoinhas (30/09), Jequié (14/10) e Serrinha (28/10).
Confira programação
Data: 10 de junho de 2011
Horário: 08h às 18h
Inscrições: no dia e local do evento
Local: Santa Maria da Vitória
08h às 09h – Credenciamento
09h às 09h:30 – Solenidade de abertura
Presidente do TCM–BA – Conselheiro Paulo Maracajá Pereira
Presidente da UPB – Prefeito Luiz Caetano
Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória – Presidente Evanice de Castro Souza
Prefeitura de Santa Maria da Vitória – Prefeito Amário Santana
Presidente da AMORVALE – Marcão Santana
09h:30h às 12h:30h – Debates Técnicos
1- Gestão Pública Responsável
Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos
Coordenador da CAM – Coordenadoria de Assistência aos Municípios
2 – Licitações e Contratos
Orientador: Marcelo Luis Pereira de Souza
Inspetor da 7ª IRCE – Caetité
3 – Restos a Pagar
Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos
Coordenador da CAM – Coordenadoria de Assistência aos Municípios
12h:30 às 14h – Intervalo para almoço
14h às 18h – Debates técnicos
4 – Operacionalização do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria
Orientador: Jorge Henrique Santos Queiroz
Analista de Controle Externo
5 – Ações Transparentes – Lei Complementar 131
Orientador: Fernando das Dores Esquivel Filho
Inspetor da 27ª IRCE – Barreiras
6 – Limites Constitucionais
Orientador: Charles Amsterdam Teixeira Goes
Inspetor da 25ª IRCE – Santa Maria da Vitória
Fonte: TCM