Autor de uma das poucas de teorias de abrangência mundial, Taurino Araújo proferiu dia 3 de outubro último, a conferência Ensaio sobre a evidência de um Humanismo pós Lévi-Strauss na Hermenêutica da Desigualdade de Taurino Araújo e sua Fortuna Crítica, no IV Seminário Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho: Seguridade Social, Constituição, Justiça e Direitos Humanos, realizado no auditório do Hotel Portobello, em Salvador. Os professores Sérgio Habib e David Duarte (Argentina) e a Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (BRASIL), dentre outros, também palestraram por lá.
PROGRAMAÇÃO
07h30 – Identificação dos Participantes 08h30 – ABERTURA SOLENE: Mestre de Cerimônia Mesa de Abertura: Profa. Dra. Nildes Carvalho da Silva– Presidente da ABPREV BRASIL e Comissão Internacional dos Alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires(UBA) e Convidado(a)s.
09h00 – 9h45 – Palestrante: Wilson Alves de Souza (BRASIL) Tema: “ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA: O problema da revisão de benefício de aposentadoria por invalidez concedido por sentença judicial transitada em julgado” Pos-Doutor e Doutor em Direito. Desembargador do TRF1, Professor Titular da Faculdade de Direito da UFBA.
9h45- 10h00 – INTERVALO PARA CAFÉ
10h00- 10h30– Palestrante: Edson Fonseca (BRASIL) Tema: “A Proteção de Dados Pessoais como Direito Fundamental e os dois anos de vigência da LGPD” Currículo: Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, PR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Certified Information Privacy Manager (CIPM) e Certified Data Protection Officer (CDPO/BR) pela IAPP – International Association of Privacy Professionals. MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC. Especialista em Direito Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC/Damásio. Coordenador Acadêmico de Curso. Professor e Consultor em Proteção de Dados (graduação, pós-graduação e educação corporativa).
10h30 – Palestrante: Mabel Freitas (BRASIL) Tema: “O sistema me marcou, mas não me arrebanha”: jovens negros, socioeducação e mercado de trabalho trans-póspandemia” Currículo: Pós-doutoranda em Educação (Universidade de São Paulo – USP), Doutora em Difusão do Conhecimento (Universidade Federal da Bahia/ UFBA), Mestra em Políticas Sociais e Cidadania (Universidade Católica do Salvador/ UCSal) e Professora de várias instituições superiores.
11h 00 – 11h30– Palestrante: Taurino Araújo (BRASIL) Tema: “Ensaio sobre a evidência e um Humanismo pós Lévi Strauss na Hermenêutica da Desigualdade de Taurino Araújo e sua fortuna crítica” Currículo: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires), especialista em Planejamento Educacional pela Universidade Salgado de Oliveira (Rio de Janeiro) e Especialista em Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Especialização em História e Antropologia, Faculdade Serra Geral – Minas Gerais, 2022. Secretário do Ano – Ubatã. Medalha Thomé de Souza – Câmara Municipal de Salvador – CMS, 2011. Cidadão Honorário de Salvador – CMS, 2009. Cidadão Honorário de Gongogi – CMG, 2009. Título de Cidadão Feirense, Câmara Municipal de Feira de Santana, 2016. Sessão Especial da Câmara de Vereadores de Itabuna comemorativa do Cinquentenário de Taurino Araújo, com debate sobre a sua Hermenêutica da Desigualdade e reflexos na Universidade e Ensino Públicos e Gratuitos. Moção de Congratulações da Câmara de Vereadores de Itabuna pelo transcurso do Cinquentenário de Taurino Araújo e sucesso de sua Hermenêutica da Desigualdade: Uma Introdução às Ciências Jurídicas e também Sociais, 2019. Destaque 2018 – Amigo do Hapkido, Confederação Brasileira de Hapkido, 29 de maio de 2018. Investidura na patente de Grande Inspetor Geral da Ordem, Grau 33, pelo Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil, 2022. Membro Honorário do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil. Placa-moção de Honra ao Mérito ao cidadão Taurino Araújo – Secretaria de Educação, Ubatã, 2022. Título 10 anos de Maçonaria Regular – Loja Maçônica Francisco Borges de Barros de Estudos e Pesquisas Maçônicos nº 137, Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (GLEB), 2022.
11h30 – 12h00 – Palestrante: Victor Gurgel (BRASIL) Tema: “A precarização do trabalho através das plataformas digitais.” Currículo: Advogado. Professor. Mestre. Especialista em direito do trabalho e ambiental. Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA. Representante da Bahia na Comissão Nacional de Prerrogativas da ABRAT
12h00 – 12h30 – Palestrante: Augusto José Pereira Pimentel Penha (BRASIL) Tema: Direito constitucional: a sobrevivência da democracia” Currículo: Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires. Bacharel em Direito/UFBA, pósgraduado em Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Tributário pela UFBA, Técnico do Seguro Social, Lotado na AGUAdvocacia Geral da União.
13h30 – 14h00 – Palestrante: Sérgio Habib (BRASIL) Tema: “O ativismo judicial e as novas diretrizes do STF com repercussão penal e processual penal” Currículo: Advogado. Mestre. Ex- Secretário de Segurança Pública. Ex-professor da UFBA.
14h00 -14h30 – Palestrante: Carlos Rátis (BRASIL) Tema: “Proteção multinível dos direitos fundamentais” Currículo: Doutor e Mestre em Ciências – Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor UFBA, e UEFS. Ex-Diretor- Geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia. 14h30 – 15h00– Palestrante: Sílvia Teixeira do Vale (BRASIL) Tema: “ Discriminação no mercado de trabalho” Currículo: Juíza do trabalho (TRT5). Mestra em Direito (UFBA); Doutora em Direito (PUC-SP); Pós-doutora(Universidade de Salamanca).
15h00 – 15h30 – Palestrante: Nildes Carvalho (BRASIL) Tema: “Advocacia e respeito das prerrogativas no INSS: é possível requerer o benefício por incapacidade sem passar pela perícia médica presencial? Currículo: Advogada. Doutoranda em Direito do Trabalho pela UBA. Mestranda em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA). Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Previdenciários, Acidentários e Consumidor (Abprev Brasil). Presidente da Comissão Internacional dos Alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Fundadora e foi indicada presidente de duas Comissões na OAB-BA: de Direito Previdenciário da OAB-BA e de Estudos em Assistência Judiciária Gratuta e Perícias Forenses da OAB-BA. Candidata à Desembargadora do TJBA pelo Quinto Constitucional da OAB-BA(2022).
15h30 – 16h00 – Palestrante: Benizete Ramos de Medeiros (BRASIL) Tema: “Trabalho home office e teletrabalho: O que mudou depois da Reforma trabalhista” Advogada Trabalhista; Doutora em Direito e Sociologia; mestre em Direito; professora (PPGD/UVA) e graduação membro da Escola Superior da Advocacia Trabalhista da ABRAT; membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB; diretora da JUTRA e professora convidada da Universidad Internacional Ibero Americana –UNINI.
16h00 – 16h30 – Palestrante: Maurício Góes e Góes (BRASIL) Tema: “Medidas Executivas Atípicas” Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Mestre em Direito. Sócio fundador do Lapa Góes e Góes Advogados
16h30 – 17h00 – Palestrante: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (BRASIL) Tema: ”Os direitos sociais e a intervenção judicial para sua concretização” Currículo: Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil (STM) e Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais – UFMG
Conferências de Encerramento 17h00 – 17h30 – Palestrante: David Duarte (ARGENTINA) Tema: “Perspectiva dos danos no trabalho a partir dos direitos humanos” Doutor em Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de San Carlos de Guatemala. Diploma de Estudos Avançados em Economia Industrial e Relações Laborais pela Universidade de Castilla La Mancha Espanha. Professor de mestrado e doutorado na Universidade de Buenos Aires, e em várias universidades.