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Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS

Jornal OSollo - 22 de setembro de 2022 - 14:54

Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura

Jornal OSollo - 6 de setembro de 2022 - 14:31

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e...

Jornal OSollo - 6 de setembro de 2022 - 08:01

Lei facilita mudança de nome para pessoas com mais de 18...

OSollo/Ascom - 12 de julho de 2022 - 08:00

Saiba o que é permitido ou não durante o período eleitoral

Jornal OSollo - 4 de julho de 2022 - 10:42

Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa

Jornal OSollo - 3 de julho de 2022 - 08:00

Prefeita Cordélia Torres sanciona lei que institui auxílio-fardamento para agentes de...

OSollo/Ascom - 9 de junho de 2022 - 08:00

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Jornal OSollo - 26 de maio de 2022 - 08:00

Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

Jornal OSollo - 25 de maio de 2022 - 14:56

Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital

OSollo/Ascom - 13 de maio de 2022 - 08:00

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