Os requerimentos, que foram enviados em caráter de urgência, serão analisados pelo Tribunal Regional Federal
Sete petições foram enviadas à Justiça pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, pedindo a suspensão imediata da reintegração de posse de 16 fazendas localizadas no sul da Bahia, em região ocupada por índios da tribo tupinambá.
Os requerimentos, que foram enviados em caráter de urgência, serão analisados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Segundo o MPF, o objetivo é manter os indígenas nas terras como forma de evitar o agravamento de conflitos na região.
A Serra do Padeiro, local onde as fazendas estão instaladas, é uma área reconhecida e delimitada pela Funai, e de ocupação indígena consolidada desde o ano de 2006. De acordo com o MPF, mesmo assim, a Justiça Federal na Bahia concedeu os pedidos de reintegração de posse a não índios, sem que haja, entretanto, local para a realocação dos indígenas ou qualquer assistência por parte do Estado.
Para o MPF, a retirada dos índios da região causa grave lesão à ordem e à segurança públicas. “A retirada dos indígenas das terras à força, nesse momento, contribuirá, como visto, para o aumento da tensão e do conflito fundiário”, alertou a autora das petições, procuradora regional da República Eliana Torelly.
A procuradora informou que a pretensão do Ministério Público Federal não é legitimar a invasão desmedida e despropositada de terras pelos indígenas, mas sim pacificar a situação conflituosa que se instalou na região e atingiu níveis alarmantes. “O requerimento que ora se formula diz respeito tão somente a ocupações indígenas consolidadas, com a efetiva/considerável presença de indígenas que habitam há tempos esses imóveis”, completa.
Conflito
Em janeiro, índios tupinambás e homens da Força Nacional de Segurança envolveram-se em uma troca de tiros durante a reintegração de posse de duas fazendas em Buerarema. No início da noite do dia 29, os índios começaram a cercar a área e horas depois, segundo a Polícia Federal, a atirar e lançar fogos de artifícios contra a base da Força Nacional.
Os índios também bloquearam uma estrada que dá acesso à base com troncos de árvore. Apesar do conflito, ninguém ficou ferido na troca de tiros.
No último dia 10 de fevereiro, o agricultor Juraci José dos Santos Santana, apontado como uma das lideranças de um assentamento da cidade de Una, foi morto a tiros na frente da mulher e da filha. A morte gerou novos protestos violentos, levando a presidenta Dilma Rousseff a autorizar o envio de mais de 500 homens do Exército para tentar conter o clima tenso na região.
Após a morte de Juraci, manifestantes realizaram atos de vandalismo em Buerarema. As fachadas de duas agências dos bancos Bradesco e Banco do Brasil foram destruídas. O grupo também queimou placas de sinalização de um posto de combustível e dois semáforos de trânsito.
Fonte: Correio