Com sucesso de público foi realizada na manhã nesta segunda-feira (18/04) a abertura do 1º Encontro de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais. O evento, que só se encerra amanhã (19/04), está sendo realizado no Centro de Convenções da Bahia.
O presidente do TCM, Paulo Maracajá Pereira e o presidente da UPB, Luiz Caetano, receberam prefeitos de praticamente todos os municípios baianos, autoridades, políticos, técnicos e servidores municipais, que lotaram o Salão Yemanjá, prestigiando a solenidade de abertura.
Também participaram do evento o governador do Estado, Jaques Wagner, o vice governador Otto Alencar, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz e os conselheiros do TCM José Alfredo Dias, Raimundo Moreira e Plínio Carneiro.
A mesa do encontro foi composta, ainda, pelos senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata, o presidente da Assembléia Legislativa Marcelo Nilo, o procurador chefe do Ministério Público Federal, Wilson Rocha de Almeida Neto, o procurador chefe da Advocacia Geral da União Bruno Leonardo Guimarães Godinho, o prefeito de Salvador João Henrique Carneiro, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Pedro Godinho, o presidente da União de Vereadores da Bahia Joceval Rodrigues, o secretário de Relações Institucionais César Lisboa, o superintendente da Polícia Federal da Bahia José Maria Fonseca, o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Saul Quadros e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Maria Constança Sá Carneiro Galvão.
Em seu discurso de abertura, o presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracajá Pereira destacou que “o tribunal não tem como finalidade punir as gestões municipais, mas, sobretudo, orientar os gestores para que suas contas possam atender às leis vigentes no país” e foi mais abrangente quando falou que “uma de suas tarefas à frente da instituição é aproximar os poderes municipais, contribuindo com orientação, pois não julgamos pessoas, mas contas municipais”, e que “quando são rejeitas é sempre por aspectos técnicos e não por improbidade dos administradores”.
Já o presidente da UPB, Luiz Caetano falou que o encontro é para fazer a prevenção das dificuldades dos prefeitos, principalmente dos que perderam receita com o resultado de Censo 2010, com os quais já agendou um encontro para resolver suas dificuldades.
Disse ainda que muitas contas são reprovadas por falta de cumprimento de prazo, erro de licitação, outros aspectos. “Nem todo prefeito conhece o direito administrativo, por isso estamos realizando esse encontro de orientação dos gestores”, falou Luiz Caetano.
Fonte: Ascom do TCM