*Pedro Ivo Rodrigues
Durante a sessão da Câmara Municipal de Porto Seguro, do dia 19/05, o principal assunto discutido pelos edis foi a devolução dos recursos do Ministério dos Esportes, disponibilizados à prefeitura em 2005, na gestão Jânio Natal, para construção do Ginásio de Esportes do bairro Fontana I, obra que não foi concluída. Do montante de R$500.000,00 percebidos pela administração municipal, foram devolvidos na presente gestão R$618.000,00, o que significa R$118.000,00 em juros pagos ao governo federal pela verba não utilizada.
Manoel Alves pede explicações às secretarias
O vereador Manoel Alves, “Manoelzinho”, informou que os recursos foram liberados em dezembro de 2005, através da Caixa Econômica Federal, e que estavam disponíveis à prefeitura de Porto Seguro em janeiro do ano seguinte. “Eu requisito às secretarias de Infra-estrutura, Esporte e Turismo que enviem notas explicativas ao Legislativo sobre a destinação desses recursos”, exigiu.
Marcos Rodrigues: “obras do ginásio têm que ser concluídas”
Marcos Rodrigues, “da Aurora”, afirmou que a verdade dos fatos precisa ser exposta. “Não sei por que essa verba não foi usada e só foi devolvida agora. O que eu sei é que o prefeito Gilberto Abade assumiu o compromisso de terminar aquela obra. O Ginásio de Esportes será muito importante para a comunidade. Todavia o local é pequeno, sem área para estacionamento, mas foi o governo passado que decidiu construir o ginásio onde havia o projeto de se fazer uma praça. Uma vez que começaram as obras do ginásio, têm que ser concluídas”, considerou o parlamentar, que abordou o Dia do Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no último dia 18. “Houve uma palestra, ministrada pelo delegado da Polícia Federal Eriosvaldo Renovato Dias, no Hotel Vela Branca, onde foram feitos alguns questionamentos com relação ao Conselho Tutelar. De nada adianta organizarmos palestras e fóruns se não equiparmos as redes de proteção, a exemplo desse órgão. A demanda é grande. Trancoso, Caraíva, Vera Cruz e outras localidades mais distantes precisam de mais atenção, tendo em vista que ocorrem numerosos casos de pedofilia todos os dias. Recentemente, foi preso em Vera Cruz um homem de 58 anos, acusado desse crime”, declarou.
Aliomar Bittencourt cobra empenho na votação de contas de Jânio Natal
Aliomar Bittencourt cobrou maior participação da sociedade na fiscalização do poder público, especialmente em relação às contas da prefeitura de 2007 e 2008, sob a administração Jânio Natal. “Hoje, completam 358 dias que as contas do ex-prefeito entraram pela primeira vez na pauta de votação desta casa. Acredito que as contas do atual gestor serão votadas primeiro, porém convido a imprensa e representantes da sociedade civil organizada a acompanhar todas as sessões, para que tudo isso não termine em pizza natalícia”, disse Bittencourt, salientando que os juros de R$118 mil pagos pela prefeitura pelo dinheiro devolvido ao Ministério dos Esportes exemplificam a forma com que a gestão anterior conduziu o município. “É o que o ex-gestor deixou para o seu sucessor. As empresas que participaram das obras não receberam o que lhe era devido pelo ginásio inacabado. É essa pessoa que está sendo defendida nesta casa! O Colégio de Trancoso, as quadras do Arraial d´Ajuda e de Vera Cruz, os colégios do Arraial e a avenida Getúlio Vargas, em Porto Seguro, que deveria se estender até a loja Reylux, são obras inacabadas do seu governo. Todos devemos estar presentes para julgarmos as contas desse cidadão”, explanou.
Evaí Fonseca diz que município perdeu recursos do PAC
Evaí Fonseca questionou a demissão do secretário de Litoral Sul, Alencar Rocha, publicada no Diário Oficial. “Será que a demissão aconteceu apenas porque o prefeito foi vaiado no Arraial d´Ajuda?”, indagou Evaí, que denunciou suposto descaso do Executivo para com o patrimônio histórico da cidade. “O prefeito perdeu um convênio de R$7 milhões para reforma das igrejas, projeto que contemplaria a Cidade Histórica e os distritos de Vale Verde, Caraíva e Trancoso. O convênio tinha prazo de oito meses para ser assinado pelo gestor, que não o fez. As igrejas da Pena, da Misericórdia, o Fortim e outros monumentos seriam beneficiados. Além disso, o projeto também previa obras de pavimentação e outras voltadas à preservação do patrimônio histórico e paisagístico. Quantas vezes Abade foi a Salvador e teve oportunidades para assinar esse convênio? Esse dinheiro viria do PAC e o prefeito não teve interesse porque não seria movimentado pelo município. Eu peço ao secretário de Cultura para que se manifeste e dê explicações”, protestou Fonseca, que também criticou a omissão da administração municipal para com os estudantes menos favorecidos. “É uma vergonha o fato de que filhos de pessoas que têm condições financeiras ganharem bolsas escolares na Escola Mundaí. Quem precisa dessas bolsas são os estudantes carentes e não filhos de vereadores, de prefeito ou de secretários. Eu tenho os nomes de todas essas crianças, mas não divulgarei aqui. Isso tem que ser revisto, pois uma parte dessa instituição de ensino é do município”, finalizou.
Gilvan Florêncio enfoca participação da juventude nos debates políticos
Gilvan Florêncio afirmou que os juros pagos pela atual gestão sobre os recursos devolvidos ao Ministério dos Esportes poderiam ser de grande valia para a população. Ele também mencionou as comemorações ao Dia da Abolição da Escravatura, 13 de maio, lembrando que existe o projeto de elaboração do Estatuto da Igualdade Racial. “Esse estatuto foi debatido nesta casa. É preciso dar esse presente à comunidade afrodescendente. Solicito às comissões para que levantem essas informações para que possamos propiciar a esse segmento mais uma valorização dos seus direitos”, enfatizou o vereador, salientando que foi realizado um debate partidário há alguns dias e que a sociedade, principalmente os jovens, podem ter uma participação maior nas discussões políticas. “No debate do PSB foram apresentados projetos de interesse público, como a questão do transporte, sendo discutida uma nova realidade para Porto Seguro. Devemos pensar numa parceria para construir a cidade que queremos. Vale ressaltar que os jovens compõem 40% do eleitorado. No debate em Vera Cruz falaremos das alianças partidárias, da Reforma Política que está sendo estudada no Congresso Nacional, entre outros temas. Estamos no caminho e podemos avançar. Quero esta casa cheia, para que os munícipes venham apresentar as suas demandas. Convido a todos para que venham à Câmara para acompanhar o nosso trabalho. Na próxima terça-feira, às 10 horas, estaremos discutindo a Lei Orgânica do Município”, informou.