O senador César Borges agradeceu hoje (29), em discurso no Senado, a decisão do presidente Lula de sancionar as emendas de sua autoria com benefícios ao PAC do Cacau e que foram incorporadas à lei 12.249/2010. César Borges ainda agradeceu a Lula por também sancionar o aumento dos aposentados, incluído na lei 12.254/2010, que contou com seu voto favorável. “A sensibilidade do presidente Lula e a força do Congresso, aqui no Senado e na Câmara, que mantiveram a minha emenda, resultaram no avanço que hoje podemos comemorar”, afirmou.
Para o senador, o Congresso foi decisivo para a decisão do presidente Lula, “porque quebramos a resistência dos burocratas do governo, que se mostravam insensíveis às lutas de cacauicultores da Bahia e dos aposentados de todo Brasil”. Ainda segundo César Borges, “muitos nos acusaram por causa das duas aprovações, disseram que estávamos aqui como irresponsáveis, porque demos aumento para aposentados, mas presidente sancionou e mostrou que Congresso estava certo e que o ajuste fiscal do governo não pode ser feito em cima de aposentados e agricultores”.
César Borges pediu ainda que o governo garanta outros benefícios acertados com produtores de cacau, como a extensão do prazo de adesão ao PAC até o próximo 30 de dezembro, bem como a inclusão dos contratos com recursos do FNE e Pronaf assinados até 30 de abril de 2004 no programa em condições especiais. “São decisões que podem ser tomadas por medida administrativa do Ministério da Fazenda, não necessitando mais passar por esta Casa, mas que não entraram na lei porque a Câmara não incorporou a emenda do senador Jucá com estes benefícios”, explicou.
O senador pediu que o Congresso lutasse agora para manter o mesmo índice de reajuste dos aposentados para o salário mínimo, “para que não possa haver essa discriminação, nem que para isso o governo tenha que cortar em despesas menos importantes como o custeio da máquina, diárias de servidores ou passagens”. Para César Borges, “o que não dá é ver homens e mulheres desse país perdendo poder de compra em termos de salários mínimos, justamente no período de vida que eles se defrontam com despesas elevadas como medicamentos e planos de saúde”.
Fonte: Ascom do senador César Borges