Como o Ministério da Fazenda não havia aceitado estes pontos, o senador adverte que as emendas ainda precisam ser garantidas. “Precisamos nos mobilizar para que o presidente Lula não vete estas conquistas”, afirmou. César Borges reclamou que o presidente Lula havia ordenado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, solucionar “de uma vez por todas” os problemas do cacau, mas a solução enviada ao Senado pelos assessores do ministro não atendeu ao esperado. Por isto Borges pediu o apoio do relator para alterar a proposta original.
O presidente da APC (Associação dos Produtores de Cacau), Henrique de Almeida, anunciou à noite apoio à solução encontrada pelo senador. De acordo com César Borges, as propostas que aprovou no Senado foram trazidas pelos produtores e pelo diretor geral da Ceplac, Jay Wallace, e teve também o respaldo do governo estadual, em carta que o próprio governador enviou ao ministro Guido Mantega. Por ter ouvido do próprio presidente Lula a insatisfação com as seguidas reclamações dos produtores, César Borges acredita que não haverá veto.
“Precisamos sensibilizar o presidente, mas pelo que sei, o presidente Lula está sensibilizado para a questão”, disse o senador. Além de beneficiar os produtores com contrato no PESA de pagarem a dívida com recursos do FNE, concentrando suas hipotecas no Banco do Nordeste, e da melhoria das tabelas de descontos, César Borges também conseguiu ampliar para 31 de outubro o prazo de renegociação dos produtores incluídos na dívida ativa, que venceria em 30 de junho. O prazo dos débitos vencidos do PESA também passam a alcançar 2010.
Além das emendas de César Borges, o Senado aprovou outros benefícios após acordo com o governo, em negociação do próprio senador e da Ceplac com o a Fazenda, como a prorrogação para 30 de abril de 2004 da renegociação dos contratos com crédito do FNE e Pronaf, beneficiando mais de 1.400 contratos. Também foi prorrogado para 30 de dezembro de 2010 o prazo de adesão ao PAC do Cacau. O Senado também aprovou outras medidas gerais, como a suspensão da dívida ativa até 30 de dezembro e perdão das dívidas agrícolas até R$ 10 mil.
Fonte: Ascom do senador César Borges