Com objetivo de prestar orientações com relação aos procedimentos necessários para a execução de duas Emendas Parlamentares, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) se reuniu com representantes da Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiras de Bananeiras e o Instituto Pau Brasil.
Durante o encontro virtual, que aconteceu na tarde desta terça-feira (21), o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, ressaltou a importância de alinhar as expectativas e compreender como será conduzido o processo. “Para a Sema, é muito importante acompanhar a execução de Emendas Parlamentares dos Deputados Estaduais da Bahia, que reconhecem e fortalecem o trabalho importante de diversas organizações com atuação socioambiental no nosso Estado”, informou Tiago Porto.
“Para execução dessas Emendas Parlamentares, a Sema deverá celebrar uma parceria com as organizações por meio de um Termo de Colaboração. É fundamental uma instrução processual adequada para o bom andamento dos trabalhos, incluindo documentação básica das organizações, mas também um Plano de Trabalho bem elaborado, com cronograma de execução das atividades”, explicou Simone Gonçalves, coordenadora de Contratos e Convênios da Sema. Simone ressaltou ainda a necessidade de formalizar uma dispensa do chamamento público nesses casos específicos.
Essa reunião virtual representa um passo inicial importante para a execução da Emenda Parlamentar, fornecendo orientações e esclarecimentos cruciais para as associações envolvidas. A Sema demonstra seu compromisso em promover a transparência e a eficiência no processo, visando o desenvolvimento de ações ambientais que beneficiem a comunidade local.