As cidades de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Ilhéus serão beneficiadas pelo acordo de cooperação técnica, assinado nesta terça-feira (23), entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), para implementação de ações do Projeto Euroclima Plus.
O programa propõe a qualificação da gestão ambiental em governos locais para o desenvolvimento de medidas de adaptação às mudanças do clima, previstas nos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).
O convênio foi firmado com a assinatura virtual do documento pelo secretário João Carlos Oliveira, representando a Sema, e do presidente da Anamma, Marçal Fortes Cavalcante. O acordo entra em vigor pelo prazo de 36 meses, podendo ser prorrogado.
Participaram da videoconferência a Dra. Aline Salvador, do Ministério Público; Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica; Cristina Carvalho, da delegação da União Europeia no Brasil; Clarissa Amaral, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema; e Márcia Telles, diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
“Com a parceria com a Anamma, o projeto pretende fortalecer a governança municipal e a aprendizagem através dos espaços dos cidadãos para monitorar o progresso na implantação de instrumentos e medidas de Adaptação em Ecossistemas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, por meio de ações do Projeto Euroclima Plus”, destacou o titular da pasta do Meio Ambiente do Estado da Bahia, João Carlos Oliveira.
O documento assinado assegura que a Sema promoverá apoio técnico, articulação institucional e mobilização necessária para o desenvolvimento das ações previstas, bem como estabelecer avaliação periódica das ações previstas nos municípios baianos.
Já a Anamma terá a responsabilidade de colaborar com a mobilização dos atores locais e articular com outros órgãos e instituições parceiras, em especial os municípios e suas entidades representativas, na execução das atividades.
Entre as metas do projeto destaca-se o alinhamento e capacitação em Adaptação baseada nos Ecossistemas (AbE) como resposta às Mudanças Climáticas, implantação de ações AbE – Sistemas Agroflorestais previstas no PMMA e a manutenção e monitoramento das áreas de recuperação nos municípios beneficiados.
Euroclima Plus – É o principal programa da União Europeia (EU) em sustentabilidade ambiental e mudança climática com a América Latina. Seu objetivo é reduzir o impacto das mudanças climáticas e seus efeitos na América Latina, promovendo a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, resiliência e investimento.
Apoia o diálogo bi-regional e a cooperação entre a América Latina e UE em fóruns internacionais sobre o clima, em torno de interesses estratégicos compartilhados, orientados pelo Acordo de Paris e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.