A continuidade da emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) vai ser assegurada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) no período entre as 14h de sábado, dia 29 de abril, e as 12h de segunda-feira, dia 1º de maio, quando irá acontecer a parada técnica do Data Center do Estado, a cargo da Prodeb.
Entre os serviços estaduais que terão seu funcionamento afetado pela parada está o sistema da NF-e, documento fiscal que é emitido nas vendas entre empresas. A parada não vai alterar o processo de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que corresponde ao maior volume de transações por ser utilizada nas vendas ao consumidor final.
Para assegurar a normalidade das operações entre empresas, a Sefaz-BA irá ativar a Sefaz Virtual de Contingência, passando a autorizar as NF-e nesta modalidade. A emissão em contingência é o processo alternativo desenvolvido para os casos em que não é possível emitir a nota fiscal eletrônica padrão. O procedimento já é um padrão estabelecido na legislação.
Diante do alerta sobre a parada técnica do Data Center e o consequente acionamento do sistema alternativo de emissão da NF-e, a Sefaz-Ba orienta que as empresas se antecipem e verifiquem se os seus respectivos sistemas estão devidamente adaptados para atuar em contingência.
Caso precisem de orientação, os responsáveis pela emissão da NF-e nas empresas baianas podem consultar o site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br, link Nota Fiscal Eletrônica), ou então entrar em contato pelos telefones 0800 071 0071 e 71 33192501. Outra opção é solicitar atendimento pelo Balcão Virtual ou, ainda, pesquisar “Contingência – Emissão de NF-e por meio da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)” na Carta de Serviço ao Cidadão no site da Sefaz Bahia.