Durante dois dias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) recebe visita de uma comitiva da Inspeção Geral do Governo de Moçambique com o objetivo de promover a troca de experiências e o fortalecimento das competências técnicas na área de auditoria interna, que no governo baiano é de responsabilidade da Auditoria Geral do Estado (AGE). A equipe, formada por quatro servidores do país localizado no sul do continente africano, foi recebida pelo auditor Geral do Estado, Luis Augusto Rocha, pelos coordenadores e pelo gerente da AGE. As reuniões, realizadas no prédio-sede da Sefaz-BA, no CAB, serão encerradas nesta terça-feira (24).
O auditor Geral do Estado da Bahia, Luis Augusto Rocha, destacou que a visita dos representantes de Moçambique é uma ótima oportunidade para a troca de experiências entre os modelos de auditoria interna e de controle interno do Brasil e do país africano. “É um prazer para a Bahia receber os representantes de Moçambique para fazer esse intercâmbio. Vamos apresentar uma visão geral não só do Estado, das finanças, mas também do funcionamento do sistema de controle interno da Bahia, capitaneado pela AGE, e as nossas perspectivas e visão estratégica do controle interno do Estado”, disse.
“A Inspeção Geral é o órgão de controle financeiro de Moçambique e estamos neste momento em um processo de dar forma ao nosso subsistema de auditoria interna. Por isso viemos ao Brasil, para entender a organização da CGU e das auditorias de alguns estados. Com base nisso vamos fazer um estudo para adequar à realidade moçambicana”, destacou David Mandava. Além de Mandava, os outros integrantes da comitiva são os inspetores Superiores de Finanças Rogério Juma, Hermínio Chivura e Dique Mateus.
No primeiro dia, os auditores de Moçambique conheceram as estruturas do governo e da AGE, assim como o planejamento estratégico da Auditoria Geral e os processos de auditoria. Uma visão geral da Bahia, com informações sobre população, área, economia, principais atividades, PIB e dados gerais de orçamento, também foi mostrada. Nesta terça, estão previstas apresentações sobre o trabalho de monitoramento de recomendações e avaliações de impacto, o Programa de Gestão de Riscos e o Sistema de Controle Interno do Estado, o que inclui as unidades setoriais.
Além da Bahia, a visita da equipe de Moçambique contempla viagens aos estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás, além da Controladoria Geral da União (CGU). A visita técnica foi coordenada pela CGU, como resultado da colaboração institucional existente entre a Controladoria brasileira e a Inspeção Geral de Finanças de Moçambique, no contexto da troca de experiências profissionais e do fortalecimento das competências técnicas relacionadas ao exercício da função de auditoria interna. O esforço se insere no âmbito dos Organismos Estratégicos de Controle Interno da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OECI – CPLP).
Inspeção Geral de Finanças de Moçambique
A Inspeção Geral de Finanças (IGF) de Moçambique tem como atribuições fundamentais realizar o controle ou fiscalização da Administração Financeira do Estado nos domínios orçamentário, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, regularidade e da boa gestão, contribuindo para a economicidade, eficiência e eficácia na obtenção das receitas e na realização das despesas públicas. Para além dessas atribuições, compete à IGF efetuar a supervisão e a normalização do Subsistema de Auditoria Interna, abrangendo os Conselhos Autárquicos e os Órgãos de Governança Descentralizada.