Sedes e municípios cadastram crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

Começou segunda-feira, 17, e continua até hoje, 18, no Hotel Marazul (Barra), a Oficina de Capacitação para Identificação e Cadastramento de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil. O evento é direcionado aos técnicos dos 18 municípios do território de identidade Semiárido Nordeste II.

A iniciativa integra o cronograma de atividades de cooperação técnica do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Sedes), e em particular, com as ações previstas no Projeto “Apoio aos esforços nacionais em prol de um Estado livre de trabalho infantil Bahia – Brasil”.

Durante o encontro, integrantes da OIT, MDS e Sedes vão falar aos participantes municípios sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Integração do PETI ao Bolsa Família e CADÚNICO, e também sobre as estratégias para organização de equipes para identificação, contato e entrevistas com crianças e famílias, visando o cadastramento das crianças e adolescentes envolvidas com o trabalho infantil.

Sobre o PETI

Atendendo atualmente a cerca de 122 mil crianças e adolescentes em 191 municípios, ou seja, 41% dos municípios baianos, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sua missão é contribuir com a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no País, acompanhando famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos se encontram em situação de trabalho.

O Programa está inserido em um processo de resgate da cidadania e promoção de direitos de seus usuários, bem como de inclusão social de suas famílias. Para isso, o PETI funciona através de duas ações articuladas: serviço socioeducativo voltado a crianças e adolescentes resgatadas do trabalho precoce e transferência de renda para suas famílias. Além disso, há ações socioassistenciais com foco nos vínculos familiares e comunitários.

Serviço

O quê: Oficina de Capacitação dos Técnicos dos 18 Municípios do Território de Identidade

Semiárido Nordeste II, Bahia para Identificação e Cadastramento de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil

Quando: 17 (das 8h às 17h30) e 18 (das 8h30 às 16h), de maio de 2010

Onde: Hotel Marazul (Avenida Sete de Setembro, nº 3937, Barra. Tel. 3264-8200)

Quem participa: Técnicos dos municípios envolvidos e representantes da OIT, MDS e SEDES.

 

Fonte: Vitor Alves de Fernandes / Ascom da Sedes

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