Em decorrência de diversos questionamentos relativos ao PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), a Secretaria Municipal de Saúde Itabela-BA, encaminhou a imprensa a Nota-04/2017, datada em 05 de maio do ano em curso, informando a confirmação da data do pagamento (definido em Lei) do incentivo do PMAQ que será creditado sexta-feira dia 12/05/2017, visando cumprir com responsabilidade e eficiência o acordo anteriormente firmado.
A Secretária de Saúde, Wádla Silva de Andrade Casiano, informou oficialmente que os repasses referentes ao incentivo financeiro do PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade) denominado componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável previstos na Política Nacional da Atenção Básica será creditado quadrimestralmente aos servidores, conforme Decreto N. 235 protocolado na Casa Legislativa de Itabela no dia 14/03/2017.
Após confirmação do repasse do recurso financeiro Federal da última parcela do referente incentivo programado para o mês de abril será realizado automaticamente o pagamento de todos os servidores contemplados. Farão jus a remuneração por desempenho do incentivo todos os profissionais públicos integrantes das Estratégias de Saúde da Família, que forem certificadas pelo Ministério da Saúde conforme as avaliações externas.