A equipe da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ilhéus fará a apresentação da proposta de zoneamento do Morro de Pernambuco, cujo estudo representa um desdobramento da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, sancionada em outubro do ano passado pelo prefeito Jabes Ribeiro. A proposta será detalhada durante reunião com representantes do Comitê Gestor do Projeto Orla, nesta quinta-feira, 10, às 14 horas, no auditório do Centro Administrativo do Município, no bairro da Conquista.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, o objetivo da reunião é discutir a proposta para definir o zoneamento do Morro de Pernambuco, importante patrimônio natural do Município. “A questão de ocupação e uso não deve ficar vaga”, alerta o secretário. Segundo ele, o assunto está integrado ao Projeto Orla e deve também indicar o processo do tombamento do Morro de Pernambuco.
O Comitê Gestor do Projeto Orla de Ilhéus é formado por representantes do Poder Público, como o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU-BA), Coordenação Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO), secretarias municipais de Planejamento, Tecnologia e Orçamento (SEPLAN), do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMA), de Turismo (SETUR), de Desenvolvimento Social (SDS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Companhia de Docas do Estado da Bahia (CODEBA), Capitania dos Portos de Ilhéus, entre outros.
O colegiado é composto ainda por representantes da sociedade civil, como a Associação Regional de Engenharia e Arquitetura do Sul da Bahia (ARENA), Associação Comercial de Ilhéus (ACI), Associação dos Moradores do São Miguel, Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Colônia de Pescadores Z-34, Instituto de Estudos Socioambientais (IESB), Organização Pró-Defesa e Estudos dos Manguezais da Bahia (ORDEM), entre outras organizações.
Secretaria de Comunicação Social – Secom