A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou no Diário Oficial da sexta-feira (6), a convocação de mais 120 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento da função de professor da Educação Indígena, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Convocados por ordem de classificação, todos os candidatos têm até o dia 17 de setembro para enviar os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.
Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munido da documentação em original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTE, munidos da documentação em original e fotocópia, já remetida ao endereço eletrônico mencionado no item 2 do edital, no mesmo prazo e horários.
Entre os documentos exigidos no edital está o diploma do curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por Instituições de Ensino Superior em situação regular no cadastro do Ministério da Educação (MEC) ou titulação de nível médio com formação em Magistério Indígena, ou formação ao nível médio na modalidade normal, ou equivalente. Carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; e autodeclaração de sua identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia) também estão na relação da documentação solicitada.
O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Entre março e abril deste ano, a Secretaria da Educação já convocou 147 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado, sendo que 126 atenderam à convocação.