Indicadores de saúde e a proposta do protocolo unificado de volta às aulas foram apresentados, na quarta-feira, 18 de fevereiro, pelas secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPE). O encontro virtual faz parte da agenda que o Governo do Estado vem realizando com diferentes atores sobre a retomada das atividades letivas. A iniciativa contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da subsecretária da Saúde, Tereza Cristina Paim; e da procuradora geral do MPE, Norma Angélica Cavalcanti, dentre outras autoridades.
Os técnicos da SESAB apresentaram dados contextualizando a pandemia pelo novo Coronavírus. No Estado, a ocupação dos leitos de UTI, atualmente, é de 74%. A subsecretária da Saúde, Tereza Cristina Paim, falou sobre o acompanhamento de indicadores, como as taxas de mortalidade, ocupação e de casos ativos, que balizam o Estado na tomada de decisão para a volta às aulas presenciais, e que um novo elemento está sendo considerado: as novas variantes do vírus.
A SESAB também apresentou o plano estratégico de biossegurança, que deverá ser seguido tanto pelas escolas públicas quanto privadas, e destacou os reiterados pedidos realizados ao Ministério da Saúde para ampliar a vacinação na Bahia. Os educadores e profissionais da Educação acima de 55 anos deverão ser contemplados na terceira fase da vacina. A previsão, segundo a SESAB, é de que este grupo deveria começar a ser vacinado em março, mas há um atraso do Ministério da Saúde no envio das vacinas.
A superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito, fez uma exposição sobre o protocolo unificado (Educação e Saúde) construído para a rede estadual. Falou sobre as normativas legais para assegurar a carga horária curricular; os protocolos de biossegurança e pedagógico. Prestou esclarecimentos sobre a matrícula, que será renovada automaticamente para os estudantes que já estavam matriculados em 2020 e disse que serão abertas as matrículas para aqueles que migrarão de outras redes, conforme calendário a ser divulgado pela SEC. Ela também falou sobre o ensino híbrido, que deverá ser adotado e por meio do qual o estudante passará parte na escola e parte em casa, e da organização didática pedagógica pensada para os estudantes com deficiência.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou ações que vêm sendo desenvolvidas pela SEC ao longo deste tempo, disse que a prioridade tem sido resguardar a vida e ressaltou a importância do engajamento de instituições como o MPE. “Todo o cuidado que vem sendo tomado pelo Governo do Estado é no sentido de preservar as vidas das pessoas. Todos nós queremos voltar, mas é importante considerar os indicadores. Para se ter uma ideia, juntando a Educação Básica e o Ensino Superior, a nossa comunidade escolar é de cinco milhões de pessoas, um terço da população do Estado. Estamos com as escolas sendo preparadas, com o regime de colaboração com os municípios fortalecido e este encontro com o MPE valoriza ainda mais este debate”, afirmou.
A procuradora-geral do MPE, Norma Angélica Cavalcanti, disse que o encontro com a SEC foi esclarecedor. “Tudo isso é uma construção neste momento difícil que passa a Bahia, o Brasil e o mundo no combate à pandemia. O MPE está muito preocupado com o retorno as aulas, porque o direito à educação é de matriz constitucional e temos que dar uma resposta do Estado e dos municípios e todos em cooperação junto com a UPB. Estou feliz pela reunião produtiva, com o pronto atendimento da SEC para esta construção”, afirmou.