O governador Jaques Wagner (PT) determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão de todos os contratos entre o Estado e associações beneficentes de Salvador e Itabuna para a prestação de assistência técnica e extensão urbana a empreendimentos socioprodutivos individuais e familiares, previstos no programa estadual “Vida Melhor”.
Os convênios, via Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate À Pobreza (Sedes), chegam a R$ 23 milhões. A decisão do líder baiano, oficializada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), acontece após denúncia feita pelos deputados estaduais Luciano Simões (PMDB) e Carlos Geilson (PTN).
Segundo o peemedebista, os contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 19 de dezembro e, entre as entidades beneficiadas, estão o Instituto Qualificação e Cidadania (ICI), o Centro de Estudo Socioambiental da Bacia do São Francisco (Cesab-SF) e o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio (MCPS), que teria recebido da administração estadual R$ 7 milhões. “O site Observatório da Cultura Popular informa que os grupos que compõem o movimento, em sua grande maioria, não possuem espaço físico, personalidade jurídica e nenhum profissional especializado em produção cultural.
É composto em sua totalidade por jovens tanto do Subúrbio quanto do entorno”, disse Simões. “Parece piada disponibilizar este montante de recurso para uma entidade que ela própria afirma que não tem condições de gerenciar e é formada por jovens”, condenou. Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder do governo, Zé Neto (PT), informou que a soma diz respeito a um contrato de cinco anos. “Se dividirmos esse montante pelo período vai dar cerca de R$ 80 mil por mês.
Muitas dessas associações atendem a cerca de 700 famílias”, explicou. Já para Luciano Simões, o governo deveria contratar entidades consideradas sérias como o serviços Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). “O Sebrae, por exemplo, tem cerca de 500 técnicos à disposição para capacitar, por que não firma as parcerias?”, questionou, em conversa com o BN.
Fonte: David Mendes/Bahia Notícias