Saiba como estão os planos de retomada econômica no Nordeste

Saiba como estão os planos de retomada econômica no Nordeste. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Duas semanas após o primeiro levantamento da Agência Brasil sobre os planos de retomada econômica em cada estado da federação e no Distrito Federal, a equipe de reportagem voltou a contatar as assessorias dos governos estaduais, para ver o que mudou nos últimos 15 dias.

Os números de casos confirmados e de mortes no país pela covid-19 seguem aumentando. Desde a publicação do primeiro levantamento, há 15 dias, o país diagnosticou mais meio milhão de casos confirmados. O Brasil passou de 1.032.913 no último dia 22, para 1.603.055 casos acumulados do novo coronavírus ontem (5), segundo o Ministério da Saúde. No período, o número de mortes passou de 48.954 para 64.867.

Na semana passada, a OMS alertou que países, estados e municípios que relaxaram cedo demais as medidas de restrição impostas para conter o novo coronavírus poderiam observar aumento de casos. Em estados como Bahia, São Paulo e Paraná, medidas de abertura do comércio, bares, academias chegaram a ser planejadas, mas governos estaduais e municipais voltaram atrás.

Região Nordeste

Alagoas

Em Alagoas, devido à retração do número de casos de covid-19 em Maceió, houve avanço na fase do protocolo de distanciamento social controlado, informou o governo. Na última sexta-feira (3), a capital entrou na chamada fase laranja. Salões de beleza e barbearias podem operar com 50% da capacidade de atendimento.

Lojas de rua de até 400 m² de área, templos, igrejas e demais instituições religiosas podem receber pessoas até o limite de 30% da capacidade. Esses estabelecimentos passaram a poder funcionar junto ao grupo que já estava liberado na etapa anterior, a fase vermelha. A medida, no entanto, é válida apenas para Maceió.

No interior do estado segue em vigência o decreto de isolamento social. Segundo o governador, Renan Filho, no interior ainda não há clareza da redução dos casos, por isso as demais cidades seguem na fase vermelha, para que haja mais tempo para consolidação da tendência de queda nos próximos dias. O governo do estado pretende continuar com a ampliação de leitos no interior, além de intensificar a fiscalização nos municípios.

O estado definiu um protocolo sanitário específico, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 15 de junho. O documento, de acordo com o governo, segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e evidências científicas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC). O protocolo divide a reabertura gradual entre as fases vermelha – que é a atual, exceto para a capital -; laranja; amarela; azul e verde.

Bahia

No estado da Bahia as medidas de restrição seguem em vigor: o Decreto n° 19.586, que determina a proibição de atividades, ficará em vigor até está segunda-feira (6), e o estado ainda não informou se irá prorrogá-lo.

A retomada econômica já está planejada: após diálogo com os setores da economia e trabalhadores, o governo elaborou o Plano de Contingência e de Reativação da Economia, mas ainda não há previsão de lançamento.

Algumas medidas de incentivo econômico já estão disponíveis: são duas linhas de crédito disponíveis para pequenos negócios pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A linha de crédito Fungetur, voltada para o segmento do turismo, irá beneficiar as empresas inscritas no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos, o Cadastur.

Antes da pandemia, esse crédito poderia ser financiado em 48 meses, com carência de seis meses. Durante a pandemia o período de parcelamento subiu para 60 meses e a carência passou para 12 meses. A taxa de juros atual é de 0,57% ao mês. Para os demais setores, há o crédito BNDES MPME, com taxa de juros 0,61% ao mês, com prazo total de 60 meses e carência que pode chegar a 24 meses.

Ceará

No último dia 22, a capital do estado, Fortaleza, iniciou a segunda fase do plano de retomada gradual das atividades econômicas e cotidianas. Segundo o governo, a decisão foi tomada em virtude da atual situação epidemiológica da capital, com redução do número de casos, de internações e de óbitos causados pela covid-19. Foi autorizado o funcionamento de restaurantes das 9h às 16h, de templos religiosos com 20% da capacidade de ocupação e a prática de exercícios físicos individuais ao ar livre. Assim como a ampliação do número de trabalhadores da indústria e do comércio autorizados a atuar.

Na mesma data, ficou decidido que os 43 municípios da Macrorregião de Saúde de Fortaleza passam para a primeira etapa, enquanto as demais iniciam a fase de transição. Sobral e Juazeiro do Norte passaram adotar isolamento social rígido. No último dia 29, Barbalha, Crato, Brejo Santo, Tianguá e Iguatu também passaram a ter regras mais rígidas.

As etapas fazem parte do chamado Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais, que começou a ser implementado no início do mês passado. O processo de liberação da atividade econômica conta com uma fase inicial de transição em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos.

Maranhão

No estado, está em vigência desde o dia 20 de maio o plano geral de retomada, proposto no decreto nº 35.831, que trata das diretrizes por segmento. Atualmente, o plano encontra-se no estágio de abertura gradual das atividades econômicas, com observância às regras sanitárias e fiscalização dos estabelecimentos comerciais.

A cada semana são liberadas novas atividades econômicas, segundo o governo. Atualmente, podem funcionar, atendendo às regras sanitárias, o setor lojista, academias, salões de beleza, bares, restaurantes e organizações religiosas. Ainda estão impedidos de acontecer de forma presencial grandes eventos públicos que envolvam aglomerações, como shows, apresentações, congressos, seminários, passeatas, desfiles, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema e festas em casas noturnas.

Semanalmente, a Casa Civil lança portarias segmentadas de acordo com regras específicas para cada setor da economia, após aprovação da Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública do Estado do Maranhão. No dia 30 de junho foi publicado o Decreto n. 35.897, que prevê a retomada das atividades presenciais nas escolas a partir do dia 3 de agosto.

Paraíba

O estado atualizou, no último dia 29, a situação dos municípios em relação ao controle do avanço do novo coronavírus. Com base nos resultados, 12 municípios que se encontravam em fases mais avançadas de retomada das atividades econômicas tiveram que recuar e ampliar as medidas de isolamento social. Ao todo, 8 municípios passaram da bandeira amarela para a laranja, três cidades perderam a bandeira laranja e agora figuram na bandeira vermelha e o único que possuía a bandeira verde, Cacimbas, aparece agora com a bandeira amarela. A capital, João Pessoa, está com a bandeira laranja.

As classificações estão prevista no chamado Plano Novo Normal Paraíba, que define a retomada gradual das atividades, com base em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade, ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social. O estado propõe a classificação dos municípios por bandeiras: vermelha, laranja, amarela e verde. Segundo dados estaduais, a maioria dos municípios (96%) está com bandeiras laranja e amarela. Cada bandeira de classificação corresponde a diferentes graus de restrição de serviços e atividades.

Os locais com bandeira vermelha têm as maiores restrições. A bandeira laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais, a amarela têm restritas às atividades que representam maior risco para o controle da pandemia. Já a verde permite que todos os setores estejam em funcionamento, contanto que adotem medidas para o distanciamento social. Escolas, por exemplo, só podem voltar a funcionar na bandeira verde. Em todas as bandeiras podem funcionar atividades essenciais, como: restaurantes (com restrições) e lojas comerciais (apenas para delivery).

Pernambuco

De acordo com os dados do gabinete de enfrentamento à covid-19, os números de casos, óbitos e a demanda sobre o sistema de saúde permanecem em queda no estado de Pernambuco de maneira geral, puxados pela Região Metropolitana de Recife. Por isso, a partir de hoje (6), 50 municípios das Gerências Regionais de Saúde do Recife, Limoeiro e Goiana avançam para a 5ª etapa do Plano de Convivência com o novo coronavírus. Serão liberadas as atividades comerciais de vendas de automóveis com 100% da carga e os serviços de escritório com 50% da capacidade. Os jogos de futebol sem público e a retomada do polo de confecção permanecem suspensos. Na terça-feira (07), a situação dessas atividades será reavaliada. As regiões Agreste, Sertão e Mata Sul ainda não têm índices estabilizados, segundo o governo.

O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 começou a ser colocado em prática no dia 1º de junho. O plano prevê a retomada gradual das 32 atividades econômicas em atuação em Pernambuco, dividida em 11 etapas, com ordem de flexibilização das restrições definida a partir dos critérios de relevância do segmento para a economia versus o risco que a atividade representa para a população. Todos os setores que têm atividades liberadas recebem orientações sobre o protocolo geral de atividade, com diretrizes de distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação, além de protocolos específicos de funcionamento para proteger trabalhadores e clientes.

Segundo o governo do estado, os dados de contaminação e mortes, além da taxa de ocupação dos leitos para pacientes da covid-19 são analisados e monitorados pelo comitê socioeconômico. Semanalmente, o período é avaliado e, apresentando indicadores de controle ou estabilidade, a etapa é validada e o plano avança para a etapa seguinte. O monitoramento desses índices de saúde também são avaliados com recorte regional, o que baliza as decisões do governo para avançar onde há segurança e atuar com cautela nas regiões onde há índices fora da curva de estabilidade.

O estado foi dividido em 12 gerências regionais de Saúde (Geres), que podem avançar, estacionar ou recuar no plano, em resposta direta ao comportamento dos indicadores de saúde. Atualmente, dentre as 12 gerências, nove, espalhadas na Região Metropolitana, na Zona da Mata e no Sertão do Estado, estão na etapa 4 do plano. As outras três Geres, com sede nas cidades de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e de Palmares, na Zona da Mata, estão na etapa 2. A partir de 6 de julho, as Geres do Recife, Limoeiro e Goiana, que contemplam 50 municípios, avançam para a etapa 5.

Piauí

Está em vigência no estado o chamado Pró-Piauí: Plano de Retomada das Atividades Econômicas. As primeiras atividades começam a ser retomadas na segunda-feira (6), de acordo com o governo estadual. Começam, então, a funcionar, atendendo às condições dos protocolos específicos e o protocolo geral de recomendações higiênicas e sanitárias, os seguintes setores: saúde animal, saúde humana, cadeia de serviços automotivos e construção civil. Para o iniciar o funcionamento, o estabelecimento é obrigado a apresentar o Plano de Segurança Sanitária e Contenção de covid-19 na modalidade simplificada ou ampliada, conforme a dimensão do estabelecimento. A retomada pode, de acordo com o governo, ser revista segundo as necessidades de contenção do alastramento de covid-19.

O plano de retomada prevê quatro fases, sendo a primeira a fase zero, que é a que o estado atualmente se encontra. Nesta fase, estão liberadas apenas as atividades essenciais. A partir da fase 1, começam a ser liberadas as atividades classificadas pelo estado como de alto impacto econômico, como indústrias de transformação, comércios, construção e agricultura. Na última fase, a fase 3, há a liberação de todas as atividades com protocolo de restrições sanitárias. Também são liberadas nesta fase as atividades artísticas, cultura, esporte e recreação.

A mudança de fase, de acordo com o governo, será precedida por uma avaliação epidemiológica, que acontecerá a cada 7 dias, com possibilidade de progressão para uma fase seguinte caso os indicadores se mantenham estáveis por duas semanas, levando em consideração o ciclo da covid-19. Segundo o documento, a avaliação ocupacional será por atividade econômica, considerando os riscos das ocupações diante da retomada e buscando minimizar a aglomeração de pessoas.

Rio Grande do Norte

O estado iniciou reabertura gradual na semana passada, no dia 1º, das atividades econômicas e do comércio. O Plano de retomada gradual é composto por três fases e tem previsão de duração de 35 dias. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. Segundo o governo do estado, o objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que economicamente se encontram em situação economicamente mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que geram pouca aglomeração. Na primeira fase, que deverá estar em vigência até o dia 14, está permitida a retomada de atividades comerciais e demais serviços e de restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação de até 300 metros quadrados (m²) de área; com o limite de até quatro pessoas por mesa; 2 metros de distância entre as mesas e 1 metro entre as pessoas. Está proibido o consumo de bebida alcoólica nos estabelecimentos.

A retomada da atividade econômica paralisada estava prevista para 24 de junho. Porém, a alta taxa de transmissibilidade do vírus e a alta taxa de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) no período fizeram com que o Governo adiasse a reabertura por mais uma semana.

Sergipe

No último dia 29 o estado permitiu a reabertura de lojas de cosmético, perfumaria e higiene pessoal, livrarias, comércios de artigos de escritórios e papelaria, além de templos e atividades religiosas – limitados a 30% da capacidade de lotação. Salões de beleza, barbearias e estabelecimentos de higiene pessoal também puderam receber clientes. A reabertura corresponde à fase laranja, a segunda do Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia.

O plano prevê a reabertura de forma gradual em três fases. A primeira corresponde ao nível máximo de restrição de atividades não essenciais, com algumas flexibilizações. Em seguida, vêm as etapas laranja, identificada como controle; amarelo, de flexibilização; e verde, de abertura parcial ou normal controlado. A partir da primeira fase, cada uma das próximas etapas precisa obedecer a um prazo de 14 dias, e só haverá flexibilização caso os parâmetros de saúde estabelecidos no plano de retomada sejam cumpridos.

O estado alerta que o cronograma pode ser prorrogado, dependendo do comportamento dos indicadores epidemiológicos. Também poderá haver regresso à fase anterior. O principal indicador para a flexibilização e abertura do setor produtivo é a quantidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis para a população.

 

Fonte: EBC

 

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