A situação das quatro barragens em território baiano sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), classificadas como “em alerta” pelo relatório de segurança de barragens elaborado pela Agência Nacional das Águas (ANA), foi motivo de audiência pública realizada nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa.
Para informar sobre as condições atuais de cada uma dessas barragens, a comissão convidou o coordenador-substituto do Dnocs na Bahia, Raimundo Goethe, que garantiu, em seu depoimento, a ausência de risco iminente de rompimento dessas estruturas.
Reconheceu, no entanto, que a manutenção não está sendo feita, por não chegarem os recursos financeiros destinados à ação.
Segundo o engenheiro, existem anomalias nas estruturas das barragens. Na de Pinhões [foto capa], em Juazeiro, há problema no sangradouro; na localizada em Araci há rachadura ao longo do coroamento; na Luís Vieira, em Rio de Contas, há erosão no talude de jusante. No caso Taboa II, uma pequena barragem em Ibiassucê, o problema existe na proximidade com a Barragem de Jacaré, que pode chegar a um volume grande de água e ocorrer um transbordamento, caso se rompa.
“Das quatro considero que nenhuma apresenta risco iminente de rompimento, precisa sim, haver manutenção, o que não está sendo feito por falta de recursos”, esclareceu o engenheiro, que colocou a expectativa da alocação de recursos ainda este ano”.
Diante das informações, o vice-presidente da comissão, Marcelino Galo (PT), propôs uma visita à direção geral do Dnocs, em Fortaleza, com o objetivo de pressionar o envio dos recursos para a recuperação e manutenção das barragens, o que, segundo o petista, possibilitará a mudança na classificação das estruturas no próximo relatório da AMA.
Coordenando os trabalhos, o presidente da comissão, José de Arimateia (PRB), agradeceu ao representante do Dnocs pelas informações necessárias para o conhecimento das questões técnicas das barragens.
“Descobrimos também que não existe, há muitos anos, a manutenção dessas barragens, apesar de haver recursos de mais de 5 milhões anuais”, salientou. Segundo o republicano, no momento, a expectativa é que sejam investidos R$23,5 milhões, em caixa desde o ano passado, na recuperação das barragens.
Dando continuidade às visitas, o colegiado estará, nesta quinta-feira (28), na Barragem de Afligidos, em São Gonçalo dos Campos, situado na Região Metropolitana de Feira de Santana, sob a responsabilidade da Cerb.
Participaram da audiência, alem do presidente e vice-presidente da comissão, os parlamentares Zó (PC do B), Aderbal Caldas (PP), Marcelo Veiga (PSB), e os suplentes do colegiado Jacó Lula da Silva (PT) e Laerte do Vando (PSC).