O momento de maior destaque da Bahia durante a XXIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu na noite desta quarta-feira (27), quando a União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu os prefeitos e prefeitas do estado com os deputados que fazem parte da bancada baiana no Congresso Nacional. Mobilizados pela redução da alíquota patronal do INSS aplicada às prefeituras, os gestores cobraram dos parlamentares o apoio à pauta e, em urgência, as assinaturas necessárias para o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz pela metade a alíquota da contribuição social dos municípios.
O deputado federal Cacá Leão, autor da PEC da Redução da Alíquota, ressaltou que assim que recebeu o pedido do presidente da UPB, Zé Cocá e de diversos prefeitos da Bahia apresentou o projeto para reduzir a dívida previdenciária dos municípios. “Já estamos finalizando a parte das assinaturas dos deputados e eu acredito que até o final desta semana a gente consiga completar. Após isso, a PEC será numerada e instalada em uma comissão especial para poder seguir o rito na Câmara. Vou pedir ao presidente Arthur Lira que ele agilize esse processo para que a gente consiga aprovar na Câmara dos Deputados ainda nesse semestre”, explicou. Até o momento já foram colhidas 108 assinaturas do total de 171 necessárias para garantir a tramitação.
“Conseguimos um grande avanço ao colocar a pauta como prioridade da CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Até esta sexta-feira, queremos pegar todas as assinaturas para que, na próxima semana, vire PEC e seja votada nos próximos dias. Estamos mostrando ao governo federal que não haverá prejuízo. É uma proposta viável, que pode salvar os municípios da Bahia e do Brasil”, reforçou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
A representatividade dos gestores baianos foi destacada pelo vice-governador da Bahia, João Leão. “Quero parabenizar aos prefeitos e prefeitas da Bahia que vieram a Brasília para conquistar a redução da alíquota do INSS. Essa conquista vai ressaltar a força dos gestores e do presidente da UPB, Zé Cocá”, afirmou.