Regularização fundiária fortalece homem do campo na Roça do Povo

Regularização fundiária fortalece homem do campo na Roça do Povo. Fotos Ascom

Visando manter mais de 200 famílias de agricultores, do Assentamento Roça do Povo, que ocupavam área no Bairro Paraguai por meio de um comodato vencido com a empresa proprietária do terreno PortoBrasil Empreendimentos e Participações LTDA., o Município de Porto Seguro firmou uma permuta com a empresa, que já havia pleiteado a reintegração judicial da área de 252 hectares.

A assinatura da escritura pela prefeita, Cláudia Oliveira, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 24, em seu gabinete, com a presença do presidente da Associação Roça do Povo, Waldemir e dois diretores da entidade; representante da empresa, Euclides Senna; e o procurador do município, Hélio Lima. A Prefeitura havia sido procurada pela associação há dois anos, que buscou entendimento com a proprietária do imóvel. E, de acordo com a Lei Municipal 1364/17, de 25 de maio de 2017, que autoriza a permuta, a gestão municipal concretizou um desfecho positivo.

Não fosse a intervenção da prefeita, Cláudia Oliveira e a sensibilidade dos proprietários do terreno, os agricultores teriam que desocupar a área por ondem judicial. “Somos muito gratos à prefeita Cláudia Oliveira que viu nossa situação e conseguiu, de uma forma legal, nos dar este direito para continuarmos trabalhando no local”, diz o presidente da associação, Waldemir Almeida, durante a reunião ao manifestar sua gratidão à gestora, que assinou a escritura passando o imóvel para o município e que, posteriormente, vai dar seguimento ao processo de regularização fundiária dando o título de terra aos agricultores que ali residem e trabalham com a agricultura familiar produzindo produtos hortifrutigranjeiros.

“Como gestora municipal, juntamente com a minha equipe, estou cumprindo um dos nossos compromissos de campanha e plano de governo que é firmar e fortalecer o homem do campo com a segurança do título de terra”, afirma, a prefeita Cláudia Oliveira.

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