Durante um protesto pacífico na manhã desta terça-feira, dia 08, indígenas da etnia Pataxó, na localidade de Barra Velha, em Porto Seguro, pediam que a prefeitura revisse a decisão de limitar o trânsito de veículos motorizados no distrito turístico de Caraíva, entre outras medidas.
A decisão estava contida no Decreto nº 12.337/21. A manifestação impediu que qualquer pessoa entrasse ou saísse e reivindicava o direito de trabalhar à beira do rio, onde se instalam barracas há mais de cinco anos. O líder da aldeia Barra Velha é o Cacique Saruí.
A medida do Município é de julho do ano passado e estabelecia que o uso de quadriciclos foi restrito à Guarda Municipal, servidores da limpeza pública e a Polícia Militar. A justificativa é a necessidade de melhor organizar a convivência e a visitação na Vila de Caraíva.
Após horas de manifestação, o grupo foi ouvido pela gestão, que manteve diálogo e levou à publicação de um novo decreto, atualizando as medidas.
De acordo com o Decreto Nº 13.565/22, de 08 de fevereiro de 2022, ficou autorizada a entrada na área para quatro associações: ABIPA BV, COOPEP, CAMBUB e ARATU. Serão permitidos os acessos de 12 bugs por vez, em rodízio, três de cada associação, sem adentrar na Vila de Caraíva.
Conforme o artigo 3º, a Beira Rio de Caraíva será também contemplada com 20 barracas para a comercialização de artesanato indígena. O prefeito Jânio Natal assina as novas medidas, que já foram publicadas no Diário Oficial.