Reforço na fiscalização acontece durante a operação ‘Ceia de Natal’, até o dia 13 de dezembro
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O objetivo da operação é garantir qualidade, saúde e segurança para os consumidores que buscam produtos alimentícios durante as festejos natalinos.
Durante a fiscalização, os agentes dos órgãos verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos alimentícios, bem como as formas de precificação e prazos de validade.
As ofertas e as promoções enganosas também farão parte dos itens fiscalizados.
A comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas, além de serem infrações passíveis de autuação pelo Procon-BA, configuram crime de consumo e os infratores podem responder a procedimentos junto à Delegacia do Consumidor.
Em 2018, durante a mesma operação, 35 supermercados foram fiscalizados e quatro foram autuados.