Projeto obriga que escola informe excesso de faltas

 

A evasão escolar sempre foi e continua sendo um grande e grave problema das escolas públicas brasileiras. Na correria do dia a dia, nem sempre os pais têm disposição e tempo para acompanhar a evolução da vida escolar de seus filhos. Dependendo da idade, então, torna-se quase impossível esse acompanhamento.

Preocupado com essa situação, o deputado estadual Sérgio Passos (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 18.533/2010, que bbriga as escolas da Rede Pública do Estado da Bahia a comunicar, por escrito, em caráter preventivo, aos Juizados de Infância e Juventude, Conselhos Tutelares e aos Pais, a ocorrência do excesso de faltas dos alunos, antes que estas ultrapassem o limite permitido de 25% (vinte e cinco) por cento de ausências.

Segundo Sérgio Passos, a nova família brasileira tem um perfil diferente da família de dez, quinze anos atrás. A escola não acompanhou e nem se preparou para essa evolução. As dificuldades de acesso, a falta de atrativos na escola e de motivação nos alunos são um estimulo à desistência dos estudos.

“O que temos observado é que a evasão escolar vem aumentando consideravelmente, pelos mais variados motivos, entre os quais: falta de recursos da família, desinteresse pelos estudos, falta do cumprimento das tarefas escolares, o engajamento em grupos que se ausentam para praticar atividades que não são pertinentes aos estudos, uso de tóxicos e bebidas alcoólicas, enfim toda uma gama de situações que favorecem a ausência dos bancos escolares e que, muitas vezes, levam à repetência por faltas, ou à profundas dificuldades do aprendizado” justifica Passos.

Ele afirma que objetivo ao propor que os pais, conselhos tutelares e Juizados da Infância e Juventude sejam notificados dessas faltas por escrito antes que elas ultrapassem o limite de 25% (vinte e cinco) por cento, é justamente tentar impedir que o aluno seja prejudicado pela “repetência” ocasionada pelo excesso de faltas, tendo em vista que a grande maioria dos pais, salvo exceções, alegam, nesses casos, desconhecerem a situação de seus filhos neste quesito.

 

Fonte: Ascom do deputado Sérgio Passos

 

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