Projeto Espaço de Proteção Integral lança campanha de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes

Cartaz da campanha
Caminhada na Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha marca início da Campanha

No próximo dia 03 de março, às 16hs, uma caminhada saindo da Escola ao Museu Indígena de Coroa Vermelha, marca o início da campanha “Basta! Denuncie à violência sexual contra crianças e adolescentes” nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. A iniciativa faz parte do Projeto Espaço de Proteção Integral (EPI), executado pelo Instituto Tribos Jovens e financiado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O Código Penal Brasileiro considera crime toda e qualquer relação de caráter sexual com pessoas menores de 14 anos. Com a proximidade do Carnaval e o crescimento do fluxo de turistas nas cidades do Extremo Sul da Bahia, há uma maior incidência desse tipo de crime, o que gera grande preocupação para a sociedade e autoridades locais. O projeto visual da campanha foi desenvolvido pela agência de publicidade Maria Comunicação, e tem duas vertentes: uma mais ampla destinada a todos os tipos de público, e outra focada na proteção de crianças e adolescentes indígenas Pataxó e Tupinambá.

De maneira direta, a campanha visa sensibilizar as pessoas a denunciar esse crime, e utiliza de linguagem simples para esclarecer a população e os turistas sobre as formas de violência sexual praticadas por adultos contra crianças e adolescentes. As peças publicitárias trazem ainda informação das penalidades previstas na Constituição e Código Penal Brasileiro e trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a exemplo do artigo 70 que diz que “é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”.

A campanha conta com placas de sinalização nas entradas das aldeias Pataxó de Porto Seguro (Aldeia Velha, Boca da Mata e Barra Velha) e Santa Cruz Cabrália (Coroa Vermelha e Mata Medonha) e na Aldeia Tupinambá de Patiburi, em Belmonte. Além disso, serão distribuídos adesivos, folders e panfletos em locais de grande circulação de pessoas como bancos, escolas, lotéricas, bares, hotéis, pousadas, restaurantes, rodoviária, aeroporto, pontos de ônibus, balsas, barracas de praia, Passarela do Álcool e locais onde ocorrem os festejos de Carnaval. Já nas comunidades indígenas e locais onde atuam a rede de proteção da criança e do adolescente Pataxó e Tupinambá, haverá material específico para este público. Banners e outdoors afixados em pontos estratégicos das cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália completam a comunicação da campanha, que começa antes do Carnaval oficial e se estende até o final do primeiro semestre.

Executado desde setembro de 2010, o projeto Espaço de Proteção Integral tem como objetivo principal garantir a indivíduos e famílias, com direitos violados e em situação de risco social e pessoal, a assistência social e ao desenvolvimento, respeitando as particularidades de cada aldeia Pataxó e Tupinambá do qual se integram.

A campanha conta ainda com o apoio: Veracel Celulose S/A, da Federação das Nações Pataxó, Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, CEDECA-BA, Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH)/Coordenação de Políticas dos Povos Indígenas da Bahia, Funai, Prefeituras de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, Escola de Administração da UFBA, Conselhos Tutelares de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, e Clubmed/Terravista.

É importante que toda sociedade participe da campanha e diga “Basta!” Denuncie a violência sexual contra crianças e adolescentes. As denúncias devem ser feitas pelo Disque 100 (ligação gratuita) ou através dos Conselhos Tutelares das cidades envolvidas na campanha (Porto Seguro: 73 3268.1235 | Santa Cruz Cabrália: 73 3268.4557 | 73 3287.2023), das 08:00 às 12:00 pela manhã e das 14:00 às 17:00 durante a tarde.

Fonte: Comunicação Instituto Tribos Jovens

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