No próximo dia 03 de março, às 16hs, uma caminhada saindo da Escola ao Museu Indígena de Coroa Vermelha, marca o início da campanha “Basta! Denuncie à violência sexual contra crianças e adolescentes” nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. A iniciativa faz parte do Projeto Espaço de Proteção Integral (EPI), executado pelo Instituto Tribos Jovens e financiado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O Código Penal Brasileiro considera crime toda e qualquer relação de caráter sexual com pessoas menores de 14 anos. Com a proximidade do Carnaval e o crescimento do fluxo de turistas nas cidades do Extremo Sul da Bahia, há uma maior incidência desse tipo de crime, o que gera grande preocupação para a sociedade e autoridades locais. O projeto visual da campanha foi desenvolvido pela agência de publicidade Maria Comunicação, e tem duas vertentes: uma mais ampla destinada a todos os tipos de público, e outra focada na proteção de crianças e adolescentes indígenas Pataxó e Tupinambá.
De maneira direta, a campanha visa sensibilizar as pessoas a denunciar esse crime, e utiliza de linguagem simples para esclarecer a população e os turistas sobre as formas de violência sexual praticadas por adultos contra crianças e adolescentes. As peças publicitárias trazem ainda informação das penalidades previstas na Constituição e Código Penal Brasileiro e trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a exemplo do artigo 70 que diz que “é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”.
A campanha conta com placas de sinalização nas entradas das aldeias Pataxó de Porto Seguro (Aldeia Velha, Boca da Mata e Barra Velha) e Santa Cruz Cabrália (Coroa Vermelha e Mata Medonha) e na Aldeia Tupinambá de Patiburi, em Belmonte. Além disso, serão distribuídos adesivos, folders e panfletos em locais de grande circulação de pessoas como bancos, escolas, lotéricas, bares, hotéis, pousadas, restaurantes, rodoviária, aeroporto, pontos de ônibus, balsas, barracas de praia, Passarela do Álcool e locais onde ocorrem os festejos de Carnaval. Já nas comunidades indígenas e locais onde atuam a rede de proteção da criança e do adolescente Pataxó e Tupinambá, haverá material específico para este público. Banners e outdoors afixados em pontos estratégicos das cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália completam a comunicação da campanha, que começa antes do Carnaval oficial e se estende até o final do primeiro semestre.
Executado desde setembro de 2010, o projeto Espaço de Proteção Integral tem como objetivo principal garantir a indivíduos e famílias, com direitos violados e em situação de risco social e pessoal, a assistência social e ao desenvolvimento, respeitando as particularidades de cada aldeia Pataxó e Tupinambá do qual se integram.
A campanha conta ainda com o apoio: Veracel Celulose S/A, da Federação das Nações Pataxó, Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, CEDECA-BA, Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH)/Coordenação de Políticas dos Povos Indígenas da Bahia, Funai, Prefeituras de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, Escola de Administração da UFBA, Conselhos Tutelares de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, e Clubmed/Terravista.
É importante que toda sociedade participe da campanha e diga “Basta!” Denuncie a violência sexual contra crianças e adolescentes. As denúncias devem ser feitas pelo Disque 100 (ligação gratuita) ou através dos Conselhos Tutelares das cidades envolvidas na campanha (Porto Seguro: 73 3268.1235 | Santa Cruz Cabrália: 73 3268.4557 | 73 3287.2023), das 08:00 às 12:00 pela manhã e das 14:00 às 17:00 durante a tarde.
Fonte: Comunicação Instituto Tribos Jovens