Foi lançado oficialmente na última sexta-feira, 03/09, o Projeto Espaço de Proteção Integral, uma iniciativa do Instituto Tribos Jovens e do Governo da Bahia, através da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), que visa assegurar a pessoas em situação de risco pessoal e social, abandono, ameaça, maus tratos, violações aos direitos humanos, a assistência ao desenvolvimento de suas potencialidades e a sua proteção. O projeto também conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do governo federal.
O lançamento ocorreu na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, localizada no município de Santa Cruz Cabrália, e contou com representantes de órgãos governamentais e da Veracel Celulose, empresa parceira do projeto. Após roda de debates, com participação de indígenas da Aldeia Coroa Vermelha, com ampla cobertura da imprensa regional, foi realizada a solenidade no Centro Comercial.
Para Andreas Birmoser, diretor administrativo e financeiro da Veracel, a importância de parcerias público-privada desse tipo consiste em promover o desenvolvimento de comunidades próximas a fábrica da empresa, preservando a sua cultura. “O objetivo maior é reduzir os riscos aos quais estão expostos, melhorando a sua qualidade de vida. Essa interação da Veracel com as comunidades faz parte das nossas políticas e tem trazido resultados positivos. Temos uma lista de projetos semelhantes que são avaliados periodicamente. Não são ações pontuais, únicas, mas que fazem parte de uma programação para os próximos meses, anos”, explicou.
Ações de reparação
A secretária de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza do Governo da Bahia, Arany Santana, afirmou que o projeto significa uma ação de reparação do poder público para com as comunidades historicamente discriminadas. “O governo do estado entende que o progresso traz sequelas e mazelas sociais para as populações vulneráveis e que isso precisa ser contrabalançado com ações de reparação”, declarou.
“Trata-se da consolidação de um pacto pela garantia dos direitos humanos dos povos Tupinambá e Pataxó”, sintetizou a gestora de Desenvolvimento do Instituto Tribos Jovens Yane Petrovich, que ressaltou: “Este é um marco de um trabalho de quatro anos que se amplia para garantir esses direitos e coroa agora seis aldeias, sendo uma tupinambá e cinco outras pataxó. Iremos visitar as aldeias para identificar as situações de violência a que estão sujeitos mulheres, crianças e adolescentes, levando um trabalho de assistência social”, acrescentou.
O cacique pataxó Aruã fez alguns agradecimentos. “Somos gratos a Veracel, que está investindo R$240 mil nesse projeto, à secretária Arany Santana, uma mulher negra que se sensibilizou com a nossa causa, à FUNAI e demais parceiros, bem como a todas as comunidades indígenas presentes. O programa é de grande relevância para nossa gente”, explanou.
O convênio firmado fixa o investimento de R$882.423,00, de acordo com o plano de trabalho aprovado, a ser disponibilizado no prazo de 12 meses.