Professores indígenas da rede estadual têm progressão de carreira garantida

Professores indígenas da rede estadual têm progressão de carreira garantida
Professores indígenas da rede estadual têm progressão de carreira garantida. Foto: Feijão Almeida

A progressão funcional por níveis de carreira dos professores e professoras indígenas da Bahia está regulamentada na Bahia. Assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o decreto que estabelece esta conquista para a categoria foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (4). A carreira de professor indígena, integrante do Grupo Ocupacional Educação, do quadro do Magistério Público do Estado, foi criada na Bahia, de forma pioneira no Brasil, em janeiro de 2011, durante a gestão do ex-governador Jaques Wagner.

“É muito bom abrir o dia com uma notícia tão boa! A progressão se dará de acordo com a avaliação de desempenho, aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação da comunidade indígena, onde esteja a unidade de atuação do docente. A Secretaria da Educação do Estado abrirá, anualmente, inscrições para a progressão funcional nos níveis”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Com o decreto publicado neste sábado, está garantido à categoria um benefício que representa o reconhecimento do Estado pela dedicação desses professores para o exercício da sua profissão. A progressão se dará de acordo com a avaliação de desempenho, levando-se em conta aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação favorável da comunidade indígena na qual esteja inserida a unidade escolar, entre outros aspectos estabelecidos pelo decreto estadual. A Secretaria Estadual da Educação da Bahia (SEC) abrirá anualmente inscrições para a progressão funcional nos níveis.

Carreira de professor indígena

Com a criação da carreira de professor indígena, foi assegurado pelo Estado da Bahia a Educação Básica para os povos indígenas, valorizando a cultura e a língua de cada etnia, bem como garantindo a autonomia das escolas indígenas em relação ao seu projeto pedagógico e dos processos próprios de aprendizagem, que devem ser protagonizados e dirigidos pelos professores indígenas.

Os primeiros professores que compõem a carreira indígena da Rede Estadual Pública da Bahia ingressaram no Estado em 2014, obtendo a conclusão do estágio probatório em outubro de 2018. À época, concluíram o curso de Magistério Indígena, tornando-se, assim, aptos a pleitearem a progressão nos níveis.

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