A quinta-feira, 10 de março, foi marcada por manifestações em Teixeira de Freitas. O motivo?! Servidores da Educação – rede municipal e estadual – pedem ao Município a recomposição do piso salarial, embora as negociações sigam rumos distintos.
Em carta sobre o motivo da mobilização, a APLB Sindicato afirma que, de 2018 até agora houve uma redução de 54,65% no poder de compra dos professores, o que tem afetado drasticamente a qualidade de vida destes profissionais. A razão é a defasagem nos repasses.
“Os trabalhadores em educação ocupam as ruas em Teixeira de Freitas para cobrar do atual prefeito Marcelo Belitardo (DEM) a recomposição do piso salarial do Magistério: 2018 – 4,41%; 2019 – 4,17%; 2020 – 12,84%; 2022 – 33,23%. As perdas já estão acumuladas em 54,65%. Para o presente ano o percentual do piso do magistério foi de 33,24% do piso salarial. Os trabalhadores em educação ocuparam as ruas para reivindicar a recomposição do piso e o retorno presencial das aulas tendo em vista que a mais de um ano o gestor público municipal poderia ter reformado as unidades e adequado as mesmas aos protocolos de biossegurança”, diz a APLB.
O texto afirma que a Prefeitura Municipal “deixou de reformar as Escolas da Rede Pública Municipal, de oferecer condições dignas de trabalho e de dar reajuste para os profissionais em educação, deixando de aplicar o valor de R$ 18.403.974,64 (dezoito milhões, quatrocentos e três mil e novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) das verbas do FUNDEB depositado nas contas do município, no ano de 2021. Como podemos nomear esse modelo de gestão que, mesmo com dinheiro em caixa, não o aplica para melhorar a educação do seu filho/a?”.
Adriana Serapião, servidora municipal, explicou que o objetivo da manifestação foi sensibilizar a população acerca da situação vivenciada pelos educadores. Segundo ela, os professores da rede municipal estão desde 2018 sem receber reajustes salariais, além da estrutura das escolas municipais, que em grande número ainda não iniciaram as aulas devido às condições físicas das unidades.
Segundo Adriana, a baixa qualidade da merenda oferecida aos alunos, bem como o transporte escolar para os alunos da zona rural, que ainda não retornou, também são umas das pautas da manifestação.
“Não é justo um professor ficar mais de quatro anos sem receber reajuste, em um país que a inflação está aí. Toda a sociedade está sofrendo com isso, o professor não é diferente. Nós queremos educação de qualidade, queremos trabalhar, mas com todas essas condições para que a educação aconteça realmente em Teixeira de Freitas”, disse.
A educadora justificou que a manifestação foi necessária porque a prefeitura de Teixeira de Freitas tem se recusado a dialogar com o Sindicato dos Professores, e responde às solicitações através de notas, sendo preciso que os servidores acionassem o Ministério Público para conseguirem marcar uma reunião com a secretaria de Educação de Teixeira.
Na última sexta-feira (04), o Governo Federal, através do Ministério da Educação, divulgou oficialmente o índice de reajuste de 33,24% para o ano de 2022 à categoria dos profissionais de educação.
E, por meio de nota, no sábado, 05 de março, a Prefeitura falou sobre este reajuste do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica.
Segundo o texto, divulgado, sempre, pela Assessoria do Município, a Prefeitura diz que “os valores pagos aos profissionais da educação básica são repassados pelo Governo Federal, através de recursos do FUNDEB, no qual cabe ao município realizar a gestão desses recursos, na forma da Lei”.
Assim, dentro de um contexto de diversas demandas, o Município afirmou que “os recursos do FUNDEB são limitados e que o reajuste do piso nacional proposto pelo Governo Federal é incompatível com o reajuste dos valores repassados, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas está analisando e estudando em como proceder diante dessa situação”.
A prefeitura detalha, na nota, que “os recursos provenientes do FUNDEB são utilizados para pagamento de todos os profissionais de educação, das equipes pedagógicas, administrativas, de apoio, entre outras. Além disso, são utilizados para aquisição de materiais, manutenção das escolas, transporte escolar, merenda escolar, entre outros fins relacionados à educação básica, conforme critérios estabelecidos em Lei”.