Li o livro de Franz Kafka “O Processo”, que é uma obra que apresenta o Estado sob a imagem da inconstitucionalidade, uma vez que o indivíduo, Josef K., vê-se inserido em uma situação a qual se configura como um rompimento brusco do seu cotidiano, fato este que não é justificado em nenhum momento pelas esferas jurídicas.
E já fui processado e tive que provar minha inocência. Acredito que o Estado de Direito tem limitações históricas, no sentido que a parte frágil, o cidadão, tem que provar sua inocência é “surreal”. Isto é,
a efetividade da tutela jurisdicional são princípios violados pela sistemática judiciária descrita por Kafka, os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, da publicidade, da presunção de inocência, são garantias formais que na prática do processo em análise foram suprimidas pelo sistema.
Temos o exemplo da Lava-jato com as delações premiadas, o Estado foi tirado ou não? Dando um “spoiler” aqui do livro, no final desta obra ocorre, a morte do réu, mas não porque isso foi a sua punição, mas sim porque o réu não encontrava mais ânimo para seguir na defesa do seu processo que ele nem mesmo sabia o porque estava sendo processado.
Tenho na imagem meu pai rodeado de processos, naquele tempo físicos, e não como hoje, “Pje”. Ele folheando e eu tinha a sensação de ver o secretário de audiência digitando as palavras, e pensei nas vidas das pessoas ligadas ao conteúdo daqueles documentos.